Eleições para a AAUTAD no centro da polémica

Providência cautelar e manifestação marcaram sufrágio estudantil

"Os estudantes voltaram a manifestar-se com palavras de ordem e cartazes, mas o alvo não foram as políticas do ensino superior ou aumento das propinas. Desta vez, os criticados são os próprios estudantes, os órgãos da Associação Académica da UTAD. Proibidos de votar nas eleições, os alunos de enfermagem pediram “justiça” e a repetição do sufrágio, tendo havido mesmo recurso aos tribunais.

Dezenas de alunos de enfermagem manifestaram-se, no dia 15, em frente a sede da Associação Académica da Universidade de Trás-os--Montes (AAUTAD), contra a impossibilidade de votarem nas eleições da organização estudantil que ainda está a braços com duas providências cautelares interpostas no Tribunal de Vila Real pela lista excluída do processo.
Com megafones, cartazes e palavras de ordem, os estudantes da Escola Superior de Enfermagem, integrada na academia transmontana desde 2004, reivindicaram o direito ao voto nas eleições da AAUTAD, da qual muitos são sócios e pagam cotas.
“Fomos chamados a votar para o Conselho Estatutário, no referendo sobre as praxes, participamos em todas as actividades académicas, pagamos cotas. E agora, porquê não podemos votar?”. Perguntava Jorge Araújo, estudante de enfermagem que integrava a lista A, enquanto vice-presidente da associação para a escola de enfermagem, o que, aliás, foi um dos motivos que levou à exclusão da lista já que, para além de não poderem votar, os estudantes de enfermagem também não podem integrar a direcção da associação.
“Ao excluírem o representante da escola de enfermagem, a lista ficou sem elementos suficientes”, explicou João Almeida, mandatário da Lista A, revelando que a justificação dada pela Comissão Eleitoral para não aceitar a lista foi a “falta de documentos”.
Depois de verem rejeitado pela Comissão Eleitoral o pedido de impugnação das eleições, o grupo de alunos decidiu recorrer aos tribunais, apresentando duas providências cautelares para exigir a repetição do acto eleitoral, tendo como base, por um lado, a “injustiça” para com os alunos de enfermagem, e por outro, o facto de ter sido dada aos alunos de Mestrado a possibilidade de votar e serem eleitos para os órgãos sociais da AAUTAD” quando, “de acordo com os estatutos da AAUTAD”, só “podem votar os estudantes da UTAD matriculados em cursos de formação inicial”.
As eleições realizaram-se e a Lista T que, com a exclusão da lista adversária, foi a única em sufrágio, acumulou 85 por cento dos votos (sendo os restantes nulos ou brancos), elegendo assim Luís de Matos como o novo Presidente da Direcção da associação académica.
Depois da votação, Gonçalo Marques, Presidente da Mesa da Assembleia e, por inerência, Presidente da Comissão Eleitoral, divulgou um comunicado de imprensa onde se mostrou “solidário” com os estudantes de enfermagem, sublinhando a que a resolução do problema deve ser considerada uma prioridade.
O mesmo responsável explicou ainda que, segundo um parecer do gabinete jurídico da universidade, que data do dia cinco, “os estudantes da Escola de Enfermagem de Vila Real não são representados institucionalmente pela Associação Académica” até a publicação dos Novos Estatutos da UTAD em Diário da República, o que aconteceu no dia 9, quando o processo eleitoral já estava em curso.
“Não achamos correcto que exista uma alteração durante o processo eleitoral, alheio a todas as modificações administrativas que possam ocorrer durante o processo, e voltar tudo atrás”, referiu Gonçalo Marques." Maria Meireles

Fonte: A Voz de Trás-Os-Montes