UTAD aumenta propinas

O Conselho Geral da UTAD, aprovou com dez votos a favor, três abstenções e oito votos contra, o aumento de 17€ do valor da propina para 987€ anuais.

Esta situação é absurda tendo em conta que para o próximo ano lectivo cerca de 25% dos estudantes do ensino irão ficar sem acesso ao Apoio Social e tendo em conta que os valores da propina máxima desceram por uma quantia de 10€ para 986,88€. Assim a UTAD passa agora a praticar a propina máxima de forma implacável e exacta.

Numa altura de crise será que aproveitar-se das necessidades e direitos educativos dos cidadãos portugueses é eticamente correcto?

Não irá isto contribuir para um afastamento de possíveis estudantes para a UTAD e assim acabar por prejudicar a universidade em termos de qualidade e finanças a longo prazo?

O MUTAD apoia a petição pela Igualdade no Ensino Superior. Não deixes de assinar e faz a tua voz ouvir-se!

Situações de dificuldades no pagamento são poucas, «casos de emergência» terão resposta diz Mariano Gago

O ministro Mariano Gago afirmou hoje que as instituições do ensino superior têm condições para responder aos «casos de emergência» de não pagamento das propinas por dificuldades económicas dos estudantes, ressalvando que essas situações são porém escassas.

«Nos casos em que há necessidade de intervenção por reais dificuldades económicas dos agregados familiares, os serviços de acção social das instituições têm condições de proceder a auxílios de emergência, de proceder, de imediato e sem nenhuma burocracia, a respostas às situações de emergência que ocorram», sublinhou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em Coimbra, em declarações aos jornalistas no final da cerimónia comemorativa do Dia do Instituto Politécnico da cidade.

«Felizmente, essas situações têm sido escassas em Portugal, mas o que temos dito sempre – quer as instituições do ensino superior, quer o Ministério – é que cada vez que algum responsável conheça algum caso deve, de imediato, informá-lo aos responsáveis, e os responsáveis são os responsáveis das instituições na primeira linha: os presidentes dos politécnicos e os reitores. Porque não queremos, naturalmente, que nenhum desses casos fique sem resposta e hoje há condições na lei portuguesa, no sistema que está montado, para responder a algum caso de emergência que surja», frisou.

O ministro, que fora questionado sobre notícias recentes que dão conta de dificuldades de estudantes em várias universidades em pagar as propinas, disse que essa informação tem de ser verificada caso a caso.

«Não chega dizer que é assim, é preciso provar, porque só sabendo onde é e com quem é que é possível fazer alguma coisa. Muitas vezes, temos verificado, em muitos casos, que não é verdade e isso prejudica, naturalmente, os casos onde haja necessidade de intervenção», salientou.

O ministro foi ainda questionado sobre a situação dos bolseiros e a possibilidade de muitos deles ficarem sem este apoio no próximo ano lectivo por causa das novas regras de atribuição de apoios sociais definidas pelo Governo.

Mariano Gago disse que «essas notícias são, em grande parte, alarmistas»: «Se é verdade que existem alterações legais em Portugal relativamente a todas as prestações sociais não contributivas, ou seja, aquelas que são os contribuintes todos a pagar e para as quais a própria pessoa não contribuiu, como é o caso das bolsas de estudo, essas modificações, no essencial, são de pequena importância porque dizem respeito a recursos das famílias e naturalmente se uma família tiver capital no banco, se tiver propriedades, todos nós estaremos de acordo que se esse estudante deixar de ter bolsa não é uma má coisa, é justo que seja assim».

«Teremos, em conjunto com as instituições do ensino superior, muito cuidado em adaptar os regulamentos de forma a que não haja nenhum estudante verdadeiramente carenciado que fique sem apoio», vincou.

in Lusa/SOL de 9 de Julho de 2010

Alunos procuram alternativas para pagar propinas

«Está a aumentar o número de estudantes universitários a aderir a planos extraordinários para pagar propinas em atraso. Várias universidades do país defrontam-se com dívidas dos estudantes devido a atrasos nos pagamentos e adoptam planos específicos para resolver o problema.

Na Universidade de Trás-os-Montes (UTAD) foi criado um plano especial para os alunos bolseiros, que representam quase metade do universo universitário, que permite o pagamento em 10 prestações. Elsa Justino, administradora da UTAD, explica a medida.

“Um plano de pagamento a 10 prestações para os alunos bolseiros, que são cerca de 40% da população estudantil, e um plano de pagamento que coincide com a atribuição da bolsa, para o aluno pagar propinas apenas quando recebe a bolsa de estudo, isso sim parece-me uma ajuda, porque permite ao aluno não adiantar dinheiro. Um aluno que tem uma bolsa de 100 ou 120 euros por mês tem dificuldade em pagar logo 400 euros no início do ano lectivo”, explica Elsa Justino.

Situação idêntica acontece na Universidade do Minho. Cerca de 12% dos estudantes aderiram ao plano extraordinário para pagamento de propinas em atraso, de acordo com o reitor António Cunha: “Um plano que visa resolver uma situação no quadro legal existente, porque os alunos que não regularizarem as propinas têm os seus actos académicos considerados nulos. Portanto, é uma ajuda para os alunos.”»

in Radio Renascença, 8 de Julho de 2010

Baixa das propinas é considerada "uma gota de água" pelos alunos

O presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL), André Caldas, desvalorizou ontem a descida do valor das propinas anuais em cerca de 10 euros, considerando-a "uma gota de água". Para o líder estudantil, o que de facto está a concentrar as atenções dos alunos é o novo método de cálculo da Acção Social Escolar, que poderá deixar "dezenas de milhares" sem apoio.

Em relação à descida das propinas máximas, de 996,5 para 996,8 euros, o estudante disse que esta "já era esperada" desde o ano passado, esclarecendo que isso se deve ao facto de o valor estar "associado ao índice de preços do consumidor" e não à taxa de inflação, como foi ontem noticiado.

"É um valor que se dilui no ano lectivo, e, em anos anteriores, tivemos subidas de 20, 25 euros", referiu o estudante.

No entanto, André Caldas não deixou de apontar uma "ironia" à descida: "Este método de cálculo, associado aos preços ao consumidor, foi um artifício jurídico que se inventou para aumentar as propinas sem violar o princípio da gratuitidade do ensino", acusou. "O que ninguém esperava era que os valores baixassem."

Até '40%' podem perder apoio

Uma "ironia" que não compensa a "apreensão" dos alunos com o novo método de cálculo dos apoios sociais, que, entre outras mudanças, passa a considerar rendimentos iliíquidos em vez de líquidos e a incluir parentes de 3.º grau (avós e netos)no apuramento dos valores.

Recentemente, o director-geral do Ensino Superior, Mourão Dias, admitiu que até 25 mil bolseiros - um terço do total - pode perder o apoio com as novas regras.

E o líder da AAUL acrescenta que a realidade poderá ser ainda pior: "Temos feito estimativas nas associações, com base nos alunos abrangidos no ano passado, e as nossas projecções variam entre os 20%, em Coimbra, e os 40% em Lisboa", disse. "Além disso, praticamente todos os abrangidos vão passar a descer de escalão nas bolsas", acrescentou.

Várias associações académicas do País vão ser recebidas esta sexta-feira no Ministério do Ensino Superior, e André Caldas espera que ainda seja possível "travar um golpe violento nas aspirações dos mais carenciados".

in Diário de Notícias por P.S.T.

Ensino superior em Portugal é caro e elitista, diz estudo

Um estudo sobre o custo da frequência universitária revela que só os ingleses pagam mais que os portugueses para frequentar a Universidade. A diferença é que os portugueses são também os que menos apoios recebem face aos gastos do ensino. Comparando com o relatório de 2007 da OCDE, "Portugal apresenta o resultado mais desfavorável" no que respeita à equidade, diz Luísa Cerdeira, a autora do estudo.

A administradora da Universidade de Lisboa abordou este assunto na sua tese de doutoramento intitulada "O Financiamento do Ensino Superior - A partilha de custos", que o Diário de Notícias resume na edição de domingo. O estudo diz que os gastos das famílias portuguesas em 2005 com o Ensino Superior correspondiam a 11% do PIB per capita nacional e quantifica o custo médio anual total da frequência no ensino público em 5310 euros. E se for no privado, a situação ainda é mais difícil, já que o custo sobe 53%.

Comparando com outras realidades na Europa, torna-se mais visível a disparidade no esforço financeiro dos portugueses que conseguem entrar nas universidades. Pagamos dez vezes mais que na Finlândia, quase o quádruplo do que gastam belgas, irlandeses e suecos, e o dobro dos franceses.

A situação torna-se ainda mais grave se entrarem nas contas desta balança o apoio social escolar para quem frequenta o Ensino Superior em Portugal. Os apoios nem chegam a cobrir um quinto das despesas, uma situação que só é pior na Itália e na Irlanda.

O risco desta combinação de factores afastar as famílias pobres da frequência universitária é bem real. No inquérito que deu origem ao estudo, mais de 90% dos inquiridos pertenciam a agregados familiares com rendimentos médios e altos, tendo a autora notado que "os pais dos universitários têm habilitações significativamente mais elevadas do que o do conjunto da população portuguesa com idade análoga".

O aumento de 452% no valor das propinas entre 1995 e 2005 ajuda a explicar as dificuldades no acesso a um curso superior para as famílias pobres. E mesmo com as finanças universitárias estranguladas pelos cortes orçamentais e as novas competências, Luísa Cerdeira não encontra margem de manobra para novos aumentos, "até porque já quase todas as instituições têm as propinas no valor máximo".

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Reitor explica porque optou pela propina máxima

Eis a explicação do Reitor da UTAD para o facto de ter fixado a propina máxima:

"O que é barato não presta, o que é caro é que é bom, em termos simples. Não queremos ser mais baratos que os outros, porque temos tanta ou mais qualidade. Daí que tenhamos estabelecido um valor de propina semelhante às outras universidades portuguesas."

Isto faz lembrar um anúncio de um hipermercado que anda a passar na tv, neste caso seria assim:

- Então os teus produtos são caros?

- Sim, são muito caros.

- Porquê?

- Porque são de qualidade.

- Como sabes que são de qualidade?

- Porque eu digo que são... se o produto for caro vai parecer que é de qualidade, se fosse barato ia parecer mal... a concorrência também é cara...

- Tu és rato...!

Estudantes do Ensino Superior cada vez mais pobres

Hoje ficamos a conhecer o caso de 20 alunos da Universidade da Beira Interior que precisam da ajuda do Banco Alimentar da Cova da Beira.

A educação antes de ser vista como direito humano fundamental está cada vez mais a servir a visão mercantilista do ensino e o ataque ao ensino superior público só beneficia os interesses privados.

A continua desresponsabilização do Estado no financiamento do ensino superior público só leva ao agravamento da já elevada participação dos estudantes e das suas famílias nos custos da educação.

As propinas que deveriam, pelo menos servir para garantir a acção social, tem escalado e alcançado valores exorbitantes que rondam os 1000€ insuportáveis para muitas famílias pagarem. Como se vê os estudantes têm de passar fome para conseguirem pagar as propinas.

E assim, com o imparável aumento das propinas, com o processo de Bolonha que deu mais um empurrão para o encarecimento do ensino, com os cortes no financiamento que afastam o Estado das sua responsabilidade de “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino” (e estou a citar um princípio consagrado na Constituição Portuguesa), todas estas medidas que temos vindo a assistir (passivamente) só têm trazido mais encargos para o estudante e para a sua família (não chegam os impostos que pagam e que supostamente deveria permitir um acesso menos dispendioso ao ensino superior).

Que alternativas nos dão? O governo incentiva o endividamento precoce dos estudantes trocando o investimento do estado na acção social por empréstimos bancários. E neste sistema perverso, o estudante sai da universidade com o canudo, com dívidas e com poucas perspectivas de emprego.

Caminhamos assim para uma crescente elitização da educação, um direito fundamental, que transforma-se agora, cada vez mais, num privilégio só para alguns.

Há mais alunos sem conseguirem pagar propinas

"O número de alunos com dificuldades em pagar as propinas está a aumentar no ensino superior. Para já, ainda não há "situações dramáticas", mas no próximo ano as instituições, sobretudo as privadas, podem ressentir-se, diz João Redondo, presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP). Ao Estado é pedido que apoie os estudantes através do fundo de apoio social. De preferência ainda este ano, solicita Salvato Trigo, reitor da Universidade Fernando Pessoa, do Porto." "Também nas universidades e politécnicos públicos o problema se faz sentir e traduz-se em atrasos no pagamento das propinas, que rondam os 900 euros anuais, um valor mais acessível do que a média das privadas: entre dois e seis mil euros anuais." by Barbara Wong in Público (16 de Fevereiro de 2009) Sabe mais em PUBLICO.PT