Cortes nos apoios sociais a estudantes criam problemas

Já foram recusadas metade das candidaturas da primeira fase a bolsas de estudo na Universidade do Minho. O número de alunos a pedir apoio social é praticamente o mesmo que no ano passado, mas com as novas regras muitos não vão ter direito à bolsa e correm o risco de ter de abandonar o curso.

in RTP

Faculdade de Letras da Universidade do Porto em Greve

Recorde «histórico» de adesão na Universidade do Algarve

A adesão de professores da Universidade do Algarve à greve geral desta quarta-feira foi «histórica», garantiu ao barlavento.online Paulo Sá, um dos professores grevistas.

Segundo Paulo Sá, a adesão foi «dez vezes superior» à que tem sido registada em anteriores greves, de tal maneira que não houve aulas nos dois campus da Universidade.

Também se registou uma forte participação na greve por parte dos funcionários administrativos e outros da UAlg, tendo os bares estado fechados.

À porta do Campus de Gambelas esteve um piquete de greve, de onde saiu uma moção pedindo ao reitor que acelere o processo de avaliação dos professores da UAlg, de modo a que possa ter lugar antes da entrada em vigor do congelamento de salários na função pública.

in barlavento

PSP pressiona piquete de greve de colectivo de estudantes da FCSH - Lisboa

Os agentes da PSP justificam que estão a identificar os estudantes porque estes estão a realizar uma manifestação não autorizada pelo Governo Civil.

Portanto, o ridículo que os agentes Flávio Simões e Jorge Arnauth da PSP assumem, confronta qualquer mais lato entendimento de democracia e liberdade num dia de Greve Geral.

in Precários Inflexíveis (foto de Fábio Salgado)

Decreto-lei 70/2010 não deverá ser revogado

Apesar de haver acordo geral entre os grupos parlamentares que o documento precisa ser revisto, a maioria afasta um cenário de recuo no que toca ao decreto-lei.

Na passada quarta-feira, 17, cerca de 3500 estudantes de Coimbra deslocaram-se a Lisboa para exigir a revogação inequívoca do polémico decreto-lei 70/2010. Já na capital, juntaram-se a colegas dos vários cantos do país para protestar contra as medidas do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior. Chegados à Assembleia da República (AR), os dirigentes associativos foram recebidos pelas várias bancadas parlamentares. No final da conversa, os dirigentes receberam a garantia de que as suas preocupações iriam ser discutidas em plenário da AR, a 9 de Dezembro.

No entanto a manifestação corre o risco de ter sido infrutífera visto que já houve uma proposta do Bloco de Esquerda (BE) para revogar o decreto-lei, mas foi chumbada pela maioria composta pelo Partido Socialista (PS) e pelo Partido Social Democrata (PSD), com o Partido Popular (PP) a abster-se. Quando confrontada com os potenciais efeitos do protesto, Paula Barros, deputada do PS, fecha a porta à revogação e afirma que “neste momento a revogação seria mais prejudicial do que benéfica”. “Provavelmente há algumas questões que possam ser revistas”, ressalva a deputada, “mas o decreto está em vigor e deve ser o guia orientador”.

O deputado social-democrata Pedro Rodrigues justificou o voto não favorável à revogação considerando que o seu partido não deve acompanhar o BE “na demagogia que tem feito nessa matéria”. No entanto Pedro Rodrigues sustenta que se deve “ponderar todas as matérias com precaução e calma e no momento certo tomar a posição devida”. Michael Seufert, deputado pelo PP, declara que apesar da abstenção na votação, “a questão que trouxe os estudantes à rua, o decreto, é justa e é uma questão que o Partido Popular acompanhou e continuará a acompanhar”.

O presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação de Coimbra (AEESEC), João Morgado garante que, como medida de pressão, os alunos da ESEC vão interpor uma providência cautelar no Tribunal Administrativo para reparar o uso da receita das propinas, principalmente no Instituto Politécnico de Coimbra. Com esta medida pretendem pressionar “as instituições a falar para a opinião pública dos problemas graves de financiamento que estão a existir”.

O deputado do BE José Soeiro revela que a sua bancada parlamentar voltará a apresentar a proposta de revogação do decreto-lei e, também no dia 9, o Parlamento irá discutir um projecto lei do BE sobre o novo regime de atribuição de bolsas. Quem também votou favoravelmente à revogação do decreto-lei foi o Partido Comunista Português (PCP). O deputado comunista Miguel Tiago observa “um grande descontentamento justificado por parte dos estudantes” devido ao que afirma ser a “destruição do ensino superior público”. Miguel Tiago encara a anulação do documento como sendo “necessária”.

José Luís Ferreira do Partido Ecologista “Os Verdes” lamenta ainda não ter tido oportunidade de reunir com os estudantes, mas pretende marcar uma reunião numa data próxima.

Por Camilo Soldado in A Cabra

Manifestação Estudantes de 17 Novembro

Universidades públicas europeias estão proibidas de abrir campus em Portugal

A Universidade de Cádis, em Espanha, perguntou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) sobre a possibilidade de universidades estrangeiras poderem criar um campus universitário em território português que atribuísse graus já autorizados nos seus países. O argumento da instituição pública espanhola é que o tratado que institui a Comunidade Europeia prevê a "liberdade de estabelecimento".

O Estado português disse que não e pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) que corrobora a decisão. O texto foi ontem publicado em Diário da República.

Para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e para o MCTES, não há dúvidas: uma "instituição de ensino superior pública de um Estado-membro não pode invocar o direito de estabelecimento (...) com vista à criação de uma extensão de uma instituição de ensino superior noutro Estado-membro, por estas normas não lhe serem subjectivamente aplicáveis".

Contudo, as instituições privadas podem abrir, "desde que cumpram os requisitos previstos no RJIES [Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior] para os estabelecimentos de ensino superior privados, ingressando, desta forma, na rede de ensino superior português".

Ainda assim, o MCTES decidiu ouvir a PGR para assegurar as decisões tomadas. Para a procuradoria a Universidade de Cádis só poderia instalar-se em Portugal com base numa decisão do Governo de Espanha. Este teria que fazer um acordo com o Governo português.

Como se trata de uma universidade pública, está integrada na administração pública de um Estado-membro e, por esse motivo, não pode invocar o "direito de estabelecimento" porque os seus fins não são de "natureza económica, nem tem uma ligação directa com a produção de bens ou a prestação de serviços no mercado comum", já que a sua oferta é o ensino e atribuição de graus académicos.

Tal como o MCTES, a PGR confirma que, além das instituições europeias de direito privado - que podem criar em Portugal uma entidade instituidora que seja reconhecida pelo MCTES -, as restantes só podem estabelecer relações de parceria e de cooperação com as instituições portuguesas para fazer parcerias, ter projectos comuns, "incluindo programas de graus conjuntos".

O PÚBLICO procurou ouvir a Universidade de Cádis sem sucesso.


in PÚBLICO por Bárbara Wong

Mais vagas do que alunos a concorrer

Em dez anos houve três mil de 478 mil vagas sem candidatos. Este ano deve acontecer o mesmo.

Em dez anos, as vagas nas universidades e politécnicos foram superiores ao número de alunos que se candidataram. Ou seja, entre 2000 e 2009 foram abertas 478 284 vagas, às quais se candidataram apenas 475 285 estudantes. Os dados da Direcção-geral do Ensino Superior (DGES) fazem a análise à primeira fase de candidatura da última década. Já a primeira fase deste ano terminou ontem e até quinta-feira já se tinham candidatado 48 286 alunos, para 53 986 vagas.

A maioria dos candidatos optou por fazer todo o processo de candidatura online, algo que é permitido desde 2007 e que tem vindo a conquistar adeptos, conforme aponta o relatório da DGES. Os números, ainda provisórios, deste ano antecipam também uma quebra em relação ao ano anterior. Até quinta-feira tinham concorrido ao ensino superior menos 4663 alunos do que no ano passado.

"Nos primeiros anos da década verificou-se uma tendencial diminuição do número de candidatos", admite o documento da DGES. Situação invertida a partir de 2007, mas que pode voltar a descer este ano.

Ao contrário do número de candidatos, que pode ser inferior ao do ano passado, as vagas são este ano mais. Nesta primeira fase, estiveram a concurso 53 986 lugares, mais 9% que em 2009. Os cursos de Direito nas Universidades de Lisboa e Coimbra continuam a ser aqueles que oferecem mais vagas, tal como na última década. Este ano, o curso de Direito em Lisboa abriu 450 vagas.

Embora os cursos mais procurados da década sejam Medicina e Enfermagem, logo seguidos de Direito. Medicina é o único curso em que a procura ultrapassa a oferta, mas um dos que tem mais alunos colocados por ano. Em 2009, foi o terceiro com mais alunos colocados na primeira opção, com 1422 estudantes. O curso com mais colocados foi Enfermagem com 1778.

Mais de 50% dos alunos conseguem ficar colocados logo na primeira das seis opções que indicam no processo de candidatura. E apesar do número de vagas ser superior ao número de alunos, em dez anos das 475 285 candidaturas apenas 388 690 foram colocados.

Este ano, os alunos que quiserem entrar no ensino superior têm ainda a segunda fase de candidaturas, que decorre de 13 a 17 de Setembro. O número de vagas disponíveis para esta fase ainda vai ser discutido e depende dos alunos colocados agora na primeira fase. Os resultados da primeira fase são divulgados a 13 de Setembro.

in DN por Ana Bela Ferreira

Mais 4% de vagas no Ensino Superior público

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O número de vagas no Ensino Superior para o próximo ano lectivo de 2010/2011 sobe mais 4% em relação a 2009. Tal como nos anos anteriores, a oferta de cursos em horários pós-laborais continua a crescer, tal como as vagas no Ensino Superior Politécnico.

As novas modalidades de acesso - alunos com mais de 23 anos e cursos de ensino à distância - conhecem, igualmente, um crescendo do número de vagas, abrindo as portas das instituições a novos públicos.

É divulgado hoje, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) o número de novos alunos a serem admitidos no próximo ano lectivo de 2010/2011 nos vários cursos de formação inicial das instituições de Ensino Superior público portuguesas. Há vagas para 53986 novos alunos, ou seja, mais 4% do que no ano lectivo que agora termina, em que foram admitidos 51918. Refira-se que o crescimento agora previsto - de 4% do número de vagas - corresponde ao dobro do verificado no ano passado. Com efeito, as vagas para o ano lectivo de 2009/2010 haviam crescido apenas 2% em relação ao ano lectivo anterior.

O crescimento do número de vagas no Ensino Superior público - que tem retirado "clientela" ao ensino privado - tem sido uma constante ao longo dos anos. Repare-se que em 1995, o número de vagas na formação inicial no Ensino Superior era de apenas 34306.

Medicina - um curso onde o aumento do número de vagas não é condicionado - irá admitir, nas instituições onde o curso é leccionado, 1661 novos estudantes no próximo ano lectivo. Destes, 135 serão estudantes já detentores de uma licenciatura.

Em nota, o MCTES faz notar que, entre 2004 e 2010, as vagas para o ingresso em Medicina cresceram de 1185 para 1661, ou seja, mais 476 lugares, o que corresponde a um aumento de 40%.

Da análise da lista de vagas para o próximo ano lectivo, verifica-se que a oferta de formação em horários pós-laborais cresce significativamente entre 2009 e 2010, para cerca de 5870 vagas distribuídas por 180 cursos (mais cerca de 1600 vagas e 45 cursos do que em 2009). Entre as instituições de Ensino Superior público que maior número de vagas oferece, pela primeira vez, em regime pós-laboral, é de realçar a Universidade do Minho, com cerca de 345 vagas.

Para além dos lugares listados para a formação inicial, o MCTES salienta o aumento do número de vagas para o ingresso de adultos com idade superior a 23 anos. Assim, se no exame em 2005 ficaram aprovados 662 estudantes, em 2009 o número desses alunos subiu para 4960 (10003 se incluirmos os estudantes que ingressaram também no ensino privado).

Por outro lado, o número de novos alunos nos cursos de especialização tecnológica registou um crescimento: de 206, em 2004, para 3492, em 2009. E o ingresso nos cursos de ensino à distância, através da Universidade Aberta, atingiram 3103 novos alunos em 2009.

O aumento de número de vagas na formação inicial declarado pelas instituições de ensino superior é visto, pelo MCTES, como um reflexo do "Contrato de Confiança" firmado pelo Governo com elas para o período de 2010 e 2014. O documento elenca, entre outros objectivos, garantir mais formação para mais alunos, reforçar a abertura do Ensino Superior a novas camadas de estudantes jovens e à população activa e reforçar a obtenção de qualificações por activos.

O MCTES sublinha que os referidos objectivos inserem-se "na concretização da estratégia europeia Europa 2020, que visa atingir a meta de 40% de diplomados de Ensino Superior (educação terciária, em todas as suas formas) na faixa etária 30-34 anos em 2020.

Refira-se que, no próximo ano lectivo, são 189 os novos cursos a que os alunos do Ensino Superior vão poder se candidatar.

Entre os cursos que apresentam o maior número de vagas, destacam-se os cursos de Enfermagem, com 2090 vagas, Gestão, com 1896 vagas, Direito, com 1330 vagas, e Economia, com 1210 vagas.

Prazo de candidatura

O prazo para a apresentação da candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior inicia-se amanhã e e decorre até ao dia 6 de Agosto.

Concursos locais

No próximo ano lectivo, haverá 576 vagas para os concursos locais de acesso ao Ensino Superior público. Tal número representa um aumento de apenas 10 lugares em relação ao ano lectivo que agora termina.

40% de aumento

As vagas para os cursos de Medicina creceram 40% entre os anos de 2004 e 2010. De 1185 vagas, em 2004, passou-se para 1661 vagas, em 2010, ou seja, mais 476 lugares. Muito embora as instituições de ensino sejam livres para aumentar o número de lugares neste curso, a capacidade das instalações académicas e os limites de formação impostos pelas unidades hospitalares têm impedido um maior aumento de vagas nesta área crucial para a saúde.

Ingresso de adultos

O candidatos com idades superiores a 23 anos tem vindo a aumentar nos últimos anos. Em 2004, foram aprovados 662 estudantes nos exames; no ano lectivo que agora termina, foram já 4960 as inscrições efectuadas."

in JN, 12 de Julho de 2010

De salientar nesta notícia que os estudantes não são "clientela", quer estudem no público ou no privado. Estudar é um direito consagrado na Constituição Portuguesa a todos os cidadãos da República Portuguesa.

Baixa das propinas é considerada "uma gota de água" pelos alunos

O presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL), André Caldas, desvalorizou ontem a descida do valor das propinas anuais em cerca de 10 euros, considerando-a "uma gota de água". Para o líder estudantil, o que de facto está a concentrar as atenções dos alunos é o novo método de cálculo da Acção Social Escolar, que poderá deixar "dezenas de milhares" sem apoio.

Em relação à descida das propinas máximas, de 996,5 para 996,8 euros, o estudante disse que esta "já era esperada" desde o ano passado, esclarecendo que isso se deve ao facto de o valor estar "associado ao índice de preços do consumidor" e não à taxa de inflação, como foi ontem noticiado.

"É um valor que se dilui no ano lectivo, e, em anos anteriores, tivemos subidas de 20, 25 euros", referiu o estudante.

No entanto, André Caldas não deixou de apontar uma "ironia" à descida: "Este método de cálculo, associado aos preços ao consumidor, foi um artifício jurídico que se inventou para aumentar as propinas sem violar o princípio da gratuitidade do ensino", acusou. "O que ninguém esperava era que os valores baixassem."

Até '40%' podem perder apoio

Uma "ironia" que não compensa a "apreensão" dos alunos com o novo método de cálculo dos apoios sociais, que, entre outras mudanças, passa a considerar rendimentos iliíquidos em vez de líquidos e a incluir parentes de 3.º grau (avós e netos)no apuramento dos valores.

Recentemente, o director-geral do Ensino Superior, Mourão Dias, admitiu que até 25 mil bolseiros - um terço do total - pode perder o apoio com as novas regras.

E o líder da AAUL acrescenta que a realidade poderá ser ainda pior: "Temos feito estimativas nas associações, com base nos alunos abrangidos no ano passado, e as nossas projecções variam entre os 20%, em Coimbra, e os 40% em Lisboa", disse. "Além disso, praticamente todos os abrangidos vão passar a descer de escalão nas bolsas", acrescentou.

Várias associações académicas do País vão ser recebidas esta sexta-feira no Ministério do Ensino Superior, e André Caldas espera que ainda seja possível "travar um golpe violento nas aspirações dos mais carenciados".

in Diário de Notícias por P.S.T.

Nova lei pode prejudicar 30 por cento dos bolseiros

Os estudantes do ensino superior temem que a lei que estabelece as novas regras para atribuição de prestações sociais possa prejudicar cerca de 30 por cento dos alunos actualmente apoiados pela acção social escolar.

O decreto-lei n.º 70/2010 prevê alterações na capitação dos rendimentos do agregado familiar e, para fazer as contas, são considerados os rendimentos anuais ilíquidos e não os liquídos do trabalho dependente, como até agora.

Só estas duas mudanças poderão deixar de fora três em cada dez bolseiros, denunciam nove associações académicas universitárias e a Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), reunidas num encontro nacional de associações no passado domingo. Para os estudantes a decisão do Governo é de “verdadeira desonestidade política” pois anunciou um aumento de 16 milhões de euros para acção sociual escolar e, com a aplicação desta lei, ficarão de fora os estudantes “em situação social mais frágil e que necessitam de um maior apoio”.

Os estudantes vão requerer uma audiência parlamentar e também já pediram uma reunião com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para discutir este tema. As associações estão ainda a ponderar apresentar queixa ao Provedor de Justiça porque os parceiros, nomeadamente os reitores, os presidentes dos politécnicos e os estudantes, não terem sido ouvidos sobre este tema.

Também alguns responsáveis dos serviços de acção social das universidades confirmam que aplicar a lei tal como está poderá deixar de fora entre 30 a 40 por cento dos alunos, sendo que os que permanecerem no sistema poderão subir um escalão e receber uma bolsa inferior à que recebem actualmente. No entanto, os responsáveis aguardam que saia um despacho para aplicação da lei, que deverá penalizar os alunos já no próximo ano lectivo.

Luís Rodrigues da Associação Académica da Universidade do Minho dá o exemplo da sua instituição, onde 40 por cento dos bolseiros estão no último escalão, com esta mudança poderão ficar todos de fora e deixar de receber apoio do Estado para pagamento das propinas.

Até agora para o cálculo do agregado familiar, cada pessoa contava como “1”, a nova lei prevê que o requerente mantenha o mesmo peso, mas os restantes adultos valham “0,7” e as crianças “0,5”. Por exemplo, no caso de uma família de três adultos cujo rendimento é de 1000 euros mensais, a capitação é de 333 euros; agora passará a ser de 416 euros, o que significa que a família têm maiores rendimentos, logo, o acesso do estudante à acção social escolar é menor. Também o facto de passar a contar o rendimento ilíquido, superior ao líquido referente a trabalho dependente, diminui as hipóteses do aluno ser elegível para receber apoio. Estes pontos “ferem gravemente os interesses e os direitos dos estudantes em piores condições sócio-económicas” e virá a penalizar os futuros alunos, prevêem as associações académicas das universidades do Algarve, Aveiro, Beira Interior, Coimbra, Lisboa, Minho, Porto, Trás-os-Montes e Alto Douro, Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa e FNAEESP.

O PÚBLICO perguntou ao MCTES sobre como é que esta lei vai ser aplicada no ensino superior e não recebeu qualquer resposta.

in Público por Por Bárbara Wong

Decreto de Lei nº 70/2010 contestado por Académicas- COMUNICADO

Tendo em consideração o Decreto-lei nº70/2010 de 16 de Junho, que redefine de forma evidente os parâmetros de atribuição de Bolsas de Estudo no Ensino Superior Público, através da alteração de pressupostos tidos até hoje como inadequados, para uma situação claramente pior, e após análise em Encontro Nacional de Associações Académicas, ficou patente que é da mais elementar necessidade e urgência uma reacção a esta situação.
Assim, as Associações reunidas entendem que alguns artigos e alíneas dos pontos do mesmo Decreto-lei ferem gravemente os interesses e os direitos dos estudantes em piores condições sócio - económicas a frequentar actualmente o Ensino Superior, a saber:

1- Artigo 3.º al. h), que conta, para efeitos de verificação da condição de recursos, as bolsas de estudo e de formação;

2- Artigo 4.º, no qual se altera o conceito de agregado familiar;

3- Artigo 5.º, que procede a uma alteração na ponderação de cada elemento no apuramento da capitação dos rendimentos do agregado familiar, penalizando de forma grosseira todos os estudantes a frequentar actual e futuramente o ensino superior. Na verdade, este artigo introduz diferentes coeficientes em função da idade dos membros do agregado familiar, deixando cada elemento de contar como um indivíduo para passar a obedecer aos valores tabelados;

4- Artigo 6.º, no qual os rendimentos anuais líquidos deixam de ser os rendimentos referentes a trabalho dependente, passando a ser contabilizados para esse efeito os rendimentos ilíquidos;

5- Artigo 14.º, que permite o levantamento do sigilo bancário do requerente e respectivo agregado familiar.

Desta forma, as Associações reunidas deliberaram:

1. Requerer uma audiência, com carácter de urgência, com o Presidente da Comissão de Educação e Ciência (8ª Comissão Parlamentar);

2. Requerer uma audiência, com carácter de urgência, com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

3. Equacionar a interposição de uma queixa ao Provedor de Justiça, por falta de cumprimento dos pressupostos do processo legislativo, designadamente as audições obrigatórias do CCES, do CRUP, do CCISP e das Associações Académicas e de Estudantes.
Conclui-se assim quão nefastas se revelam estas alterações, reduzindo drasticamente as verbas destinadas à acção social e traduzindo uma verdadeira desonestidade política por parte do Governo, que havia anunciado um aumento de 16 milhões de euros para a Acção Social Escolar, sendo que são penalizados os estudantes em situação social mais frágil e que necessitam de um maior apoio, sendo vítimas de uma enorme violência social.

Porto e FAP, 20 de Junho de 2010

Associação Académica de Coimbra

Associação Académica da Universidade do Algarve

Associação Académica da Universidade de Aveiro

Associação Académica da Universidade da Beira Interior

Associação Académica da Universidade de Lisboa

Associação Académica da Universidade do Minho

Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico

Federação Académica do Porto

Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico

in AAUTAD

Associações Académicas contestam novas regras de atribuição de bolsas

Dez associações académicas consideraram hoje “inadequadas” as novas regras de atribuição de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior, sublinhando que “penalizam” sobretudo os alunos em piores condições sócio económicas.

As associação académicas, reunidas num encontro nacional, afirmaram que alguns artigos do decreto lei, aprovado na semana passada, sobre a atribuição de bolsas de estudos no ensino superior “ferem gravemente os interesses e os direitos dos estudantes em piores condições sócio económicas”.

Segundo um comunicado conjunto das 10 associações académicas, as alterações reduzem “drasticamente as verbas destinadas à ação social” e traduzem uma “verdadeira desonestidade política por parte do Governo”.

Os estudantes contestam as alterações introduzidas no “conceito de agregado familiar” e o apuramento “da capitação dos rendimentos”.

O levantamento do sigilo bancário e a contabilização dos rendimentos ilíquidos anuais são outros artigos contestados.

As associações académicas decidiram pedir “com caráter de urgência” uma audiência ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e ao presidente da Comissão Parlamentar da Educação e Ciência.

Os estudantes estão ainda a equacionar apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça.

in ionline

Novo Decreto-lei de atribuição dos apoios sociais, afecta as bolsas de estudo.

Alunos do Superior admitem queixar-se ao Provedor de Justiça.

Os alunos do ensino superior admitem queixar-se ao Provedor de Justiça depois das alterações introduzidas pelo novo decreto-lei que mexe nas regras de atribuição dos apoios sociais, afectando as bolsas de estudo.

As alterações nas prestações sociais reduzem "drasticamente as verbas destinadas à acção social" e traduzem uma "verdadeira desonestidade política por parte do Governo, que havia anunciado um aumento de 16 milhões de euros para a Acção Social Escolar, sendo que são penalizados os estudantes em situação social mais frágil e que necessitam de um maior apoio", afirma um comunicado conjunto do Encontro Nacional de Associações Académicas.

Os representantes dos alunos universitários - dos quais cerca de 75 mil beneficiam de bolsas de estudo - acrescentam que os estudantes do ensino superior estão a ser "vítimas de uma enorme violência social" e alegam que, ao decidir avançar com este decreto-lei - que entrará em vigor já em Agosto - o Governo não cumpriu o pressuposto do processo legislativo, designadamente "as audições obrigatórias do Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES), do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e das associações académicas de estudantes". E aproveitaram para pedir uma audiência urgente com o presidente da comissão parlamentar de educação e ciência e com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago.

A conclusão a que chegaram os estudantes é que o novo decreto-lei

"fere gravemente os interesses e os direitos dos estudantes em piores condições sócio-económicas", nomeadamente quando altera o conceito de agregado familiar, a ponderação de cada elemento no apuramento da capitação dos rendimentos do agregado familiar, quando passa a contabilizar os rendimentos ilíquidos do trabalho dependente em vez dos rendimentos anuais líquidos e ainda quando levanta o sigilo bancário do requerente e respectivo agregado familiar.

Presente na reunião estiveram as associações académicas de Coimbra, das universidades do Algarve, de Aveiro, da Beira Interior, de Lisboa, Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, do Instituto Superior Técnico, Federação Académica do Porto e Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico.

in Diário Económico por Carla Castro

Profissões não se ajustam à qualificação

Proporção de trabalhadores com ensino secundário ou superior em profissões não qualificadas passou de 3% para 9% em dez anos.

O aumento generalizado da qualificação da população portuguesa não tem, aparentemente, um reflexo nas profissões exercidas, conclui um estudo ontem divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A proporção de pessoas qualificadas em profissões que exigem tarefas simples e esforço físico aumentou de forma expressiva na última década. 3,4% dos trabalhadores de profissões não qualificadas - dos serviços, da construção ou da indústria -tinham, em 1998, o ensino secundário ou superior. A percentagem sobe para 9,2% em 2007.

"A qualidade de acesso ao mercado de trabalho pressupõe a obtenção de um emprego compatível com as habilitações académicas detidas", explicam os economistas do INE.

O Retrato Territorial de Portugal 2007, ontem divulgado, revela ainda que o "desajustamento" verificado nas profissões pouco qualificadas se ampliou em todas as regiões, tendo mais do que triplicado no Norte e em Lisboa. O Algarve é um caso mais expressivo, com a proporção a aumentar sete vezes, para 14,1%.

Depois, o INE faz a análise inversa, a partir da descrição das qualificações dos quadros superiores da administração pública, dirigentes e quadros superiores de empresa. Em 1998, 45% dos profissionais deste grupo - responsáveis pela aplicação da política governamental ou da empresa - tinham habilitações iguais ou inferiores ao 1.º ciclo do ensino básico. Em 2007, passam a representar 29% do total (ver caixa). Alentejo e Madeira registaram os maiores progressos.

Já no caso dos especialistas das profissões intelectuais e científicas, verifica-se uma maior convergência entre o tipo de qualificação exigida e o nível académico dos respectivos empregados, com a proporção de licenciados a aproximar-se dos 100%.

"Esta evolução revela um aumento generalizado da qualificação da população sem aparente reflexo entre as profissões exercidas", concluem. Os Açores apresentam o menor grau de desajustamento e o Algarve o maior.

Fonte: DN

ENDA: ESTUDANTES MANIFESTAM-SE EM OUTUBRO

Para alertar o país para os problemas que assolam o Ensino Superior português, os dirigentes estudantis decidiram organizar uma manifestação. A decisão foi tomada durante o primeiro Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA) de 2009, realizado este fim-de-semana em Coimbra. Os estudantes redigiram um documento que vai ser entregue no Ministério do Ensino Superior.

O estado actual do Ensino Superior nacional foi alvo de análise na cidade coimbrã, entre sexta e domingo. Foi mesmo necessário um ENDA Extraordinário (realizado hoje) para concluir a lista de trabalhos. A organização do primeiro ENDA do ano é da responsabilidade da Associação Académica de Coimbra (AAC).

“Está a ser extremamente produtivo”, assegura Jorge Serrote, presidente da AAC. Os dirigentes estão a tomar “posição em relação a uma série de aspectos que consideramos estar errados no Ensino Superior”, explica o estudante.

Foi com base nesses erros que os dirigentes resolveram agendar uma manifestação para Outubro. “É uma iniciativa conjunta das várias associações. Vai haver uma campanha de informação a nível nacional, denunciando os problemas do Ensino Superior”, adianta Jorge Serrote, acrescentando que as linhas gerais deste protesto vão ser definidas no próximo ENDA. A decisão foi tomada por maioria. Das 28 associações representadas à altura da votação registaram-se apenas duas abstenções.

Propostas enviadas ao MCTES

Durante os quatro dias do encontro, foram analisados os assuntos que têm colocado o Ensino Superior na ordem do dia: Acção Social/Acção Social Indirecta, crise e estatuto da carreira docente.

“Foram elaboradas propostas que vão ser enviadas ao Ministério do Ensino Superior”, informa Jorge Serrote. Para corrigir o que os estudantes consideram estar errado ao nível da Acção Social, os dirigentes propõem, entre outros pontos, que o passe social seja alargado aos estudantes, que haja uma maior cooperação entre os Serviços de Acção Social e as associações, um maior apoio estatal e uma gestão mais eficaz.

Perante a actual crise que afectou em grande escala os estudantes, os alunos redigiram algumas medidas anti-crise. O painel do ENDA reivindica a redução/isenção de propinas e que a diminuição do preço das refeições seja aplicável a todos os estudantes.

No encontro foi também dada a conhecer a visão dos estudantes sobre a revisão do estatuto da carreira docente. De acordo com os alunos, a progressão na carreira deve decorrer da formação pedagógica dos professores e da avaliação do seu desempenho.

Os dirigentes sustentam também que, por forma a serem admitidos, os professores devem prestar periodicamente, provas de competência pedagógica e de aptidão. No sistema politécnico, o título de especialista deve ser definido, referem os estudantes.

Os dirigentes estão reunidos, durante esta tarde, num ENDA Extraordinário, para decidir a periodicidade dos encontros. O ENDA deverá realizar-se agora de quatro em quatro meses (decorria de seis em seis meses), a fim de de aumentar o número de reuniões anuais de dirigentes associativos.

Duas associações apresentaram candidatura para organizar o próximo ENDA – a Associação Académica da Universidade do Algarve e a Associação de Estudantes da Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal. Os dirigentes decidiram passar a pasta à AEESCE. O segundo encontro do ano está agendado para Setembro.

In Canal UP

Alunos e professores ainda não se adaptaram a Bolonha e dúvidas são muitas

Um ano depois da aplicação do processo no ensino superior várias questões persistem.

Falta financiamento, reclamam as instituições. Os alunos queixam-se de excesso de trabalho

Falta financiamento para aplicar o Processo de Bolonha, que prevê a criação de um espaço europeu de ensino superior. Bolonha propõe novos métodos de ensino e de trabalho, mas para isso são precisas instalações diferentes e com outros equipamentos, além de mais professores para acompanhar os alunos, enumeram as instituições. É também necessária formação, acrescentam os docentes. Os alunos concordam e queixam-se que estão assoberbados de trabalho. As escolas têm até 2010 para aplicar o processo, mas actualmente as excepções são os poucos cursos que ainda não foram adaptados.

Bolonha nasceu em 1999; em Portugal, a sua aplicação começou há três anos, com a promulgação da lei pelo Presidente da República, mas só o ano passado é que a maior parte das instituições começaram a oferecer os novos cursos. Já não há licenciaturas de quatro e cinco anos como até há bem pouco tempo. Em vez disso, as licenciaturas são de três anos, os suficientes para deixar aptos para o mercado de trabalho os novos licenciados, garantem as universidades e politécnicos. Contudo, há excepções, como Medicina, Arquitectura, entre outros, para os quais se mantém a mesma duração dos cursos que deixaram de ser licenciaturas, mas mestrados integrados.

O desafio de Bolonha é reconhecido por todos os presidentes de politécnicos e reitores das universidades públicas que o PÚBLICO contactou. Mas "pode começar a fazer parte do problema", reconhece António Rendas, reitor da Universidade Nova de Lisboa, em resposta a um inquérito feito recentemente pelo PÚBLICO. "No terreno há algumas dificuldades", acrescenta José Manuel Mendes, presidente do Politécnico da Guarda. As instituições precisam de mais recursos, afinal trata-se de uma mudança estrutural, aponta Luís Reto, presidente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa.

É o financiamento que preocupa os dirigentes das instituições. A mobilidade de Bolonha prevê a possibilidade de professores e alunos completarem os seus estudos noutra instituição, o que "exige um acréscimo de financiamento", sobretudo em instituições do interior, como a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, aponta o seu reitor.

'Concentrar em menos anos'
Bolonha prevê um ensino mais centrado no aluno e estes queixam-se de ter demasiado trabalho. Além dos exames, há avaliações contínuas, trabalhos individuais e de grupo, teóricos e de laboratório, é preciso assistir às aulas porque também conta para a nota, enumera Filipe Almeida, presidente da Federação Académica do Porto. "Os estudantes estão com mais trabalho, mas a questão é: por que é que têm de se submeter a este tipo de avaliação, quando Bolonha não diz que seja obrigatório passar o dia inteiro na faculdade?", interroga.

De facto, o espírito de Bolonha propõe que os alunos façam outras coisas além de estudar. Trabalhar, participar em actividades associativas, de voluntariado ou desportivas, são mais-valias para os estudantes. Mas como fazê-las quando há excesso de trabalho nas escolas, pergunta também Ricardo Pinto, da Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico. O dirigente justifica o excesso de trabalho com a necessidade que as instituições sentiram de encurtar os cursos de cinco para três anos.

"A discussão nas instituições foi de cosmética, de gestão dos currículos para que nenhum professor perdesse a sua disciplina", critica Gonçalo Xufre, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup). Resultado: "Meter o Rossio na Rua da Betesga", ilustra João Cunha Serra, dirigente sindical da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Falta formação aos docentes para se adaptarem ao novo paradigma, aponta João Rey, presidente da Associação Académica da Universidade da Beira Interior. "Os professores ainda não fazem muito bem as aulas tutoriais e os seminários", refere Ricardo Pinto.

"Em termos práticos, a esmagadora maioria dos professores continua a ensinar da mesma maneira, porque as questões pedagógicas são inexistentes e as instituições apostam nas qualidades intrínsecas de cada docente", reconhece Cunha Serra. "Falta muita, muita formação", sublinha Gonçalo Xufre.

Cristina Robalo Cordeiro, vice-reitora da Universidade de Coimbra, reconhece as críticas de alunos e sindicatos e defende uma maior coordenação entre os docentes do mesmo ano, para que, por exemplo, não peçam todos, na mesma semana, trabalhos. Contudo, as instituições estão atentas, diz. No caso de Coimbra foi criado um observatório de Bolonha há dois anos e está a aplicar-se um sistema de gestão da qualidade pedagógica, além de ser feita avaliação interna e externa. Este ano, pela primeira vez, as universidades e politécnicos fizeram um relatório sobre Bolonha, a pedido do ministério.

Propinas mais caras
Os estudantes estão ainda preocupados com o valor das propinas, igual para o 1.º e 2.º ciclos se forem fundamentais para exercer uma profissão. Caso contrário, o 2.º ciclo encarece e só estará acessível a alguns. A tendência de subir propinas é "um sinal negativo" que vai reflectir-se na desigualdade de acesso, alerta Cunha Serra, da Fenprof. Em Maio passado, o Conselho Económico e Social pediu ao Governo que definisse os moldes de financiamento do 2.º ciclo.
Ainda é cedo para saber, uma vez que os futuros licenciados de Bolonha só no próximo ano terminarão as licenciaturas de três anos, mas a maioria dos dirigentes académicos concorda que a tendência dos alunos será a de completar os cinco anos, para ficarem com o mestrado. Filipe Almeida, do Porto, pergunta por que é que em algumas profissões não é reconhecido o 1.º ciclo. Cristina Robalo Cordeiro lembra que em Portugal se "satisfizeram as ordens profissionais e criou-se uma denominação desconhecida no resto do espaço de Bolonha: os mestrados integrados".

Mas as desigualdades também se vão sentir na questão da mobilidade, outra das bandeiras de Bolonha. Se há uma maior vontade de sair "do pequeno rectângulo", como diz João Rey, a verdade é que só quem puder financeiramente é que se aventura a estudar no estrangeiro, aponta Ricardo Pinto. As bolsas existentes não cobrem todas as despesas, explica. A vice-reitora de Coimbra concorda que as bolsas são "diminutas", mas acrescenta outro factor: com um ciclo de três anos, não é claro para os estudantes em que ano devem sair.

In Público 25.02.2009, Bárbara Wong

Canudo a muitos euros de distância

Universidade custa 500€ por mês.

No ano lectivo de 2004/05, ter um filho na universidade custou, em média, 6.127€.

Em contrapartida, as bolsas de estudo não cobrem mais do que 25% dos custos reais de um estudante.

Bolsas de estudo para alunos carenciados e deslocados, bolsas de mérito para os melhores alunos, subsídios de alojamento e de transporte, residências universitárias com alojamento a custos reduzidos, refeições a dois euros… À primeira vista, não faltam apoios para quem queira estudar no ensino superior. Mas, se assim é, porque continuam os estudos superiores a ser um privilégio sobretudo de uma minoria escolarizada e economicamente mais favorecida?

A resposta mais evidente é só uma: estudar no ensino superior é caro. Demasiado caro. Olhemos os números: segundo um inquérito realizado por Luísa Cerdeira, administradora da Universidade de Lisboa (UL) que está a realizar doutoramento sobre os custos de educação e de vida de um estudante do ensino superior em Portugal, ter um filho no ensino superior no ano lectivo de 2004/05 custava às famílias portuguesas, em média, €6.127 por ano. Ou seja, um pouco mais de €500 por mês. Em contrapartida, a bolsa média no ensino superior público ficava-se pelos €1.280 ao ano, ou seja, cerca de um quarto dos custos do estudante. Agora, imagine-se uma família com dois estudantes no ensino superior. Haverá bolsa que resista?

"O acesso e a frequência do ensino superior português mantêm-se elitistas. A grande maioria dos alunos provém de estratos sociais favorecidos. Para os que provêm de famílias com um estatuto socioeconómico mais desfavorecido, o financiamento dos estudos é com certeza muito difícil", afirmou Luísa Cerdeira ao Expresso. A administradora da UL socorre-se, mais uma vez, do pragmatismo dos números para demonstrar a relação quase umbilical entre a escolaridade, os níveis de rendimento e o ingresso no ensino superior: apenas 22% dos estudantes são originários de famílias que têm apenas a escolaridade básica (até ao 1.º ciclo) e estima-se que só 15% integrem agregados familiares com baixos rendimentos (menos de €720).

Continua a ler aqui. Fonte: Expresso

Portugal com mais Doutores que Espanha

"Portugal tinha, em 2006, mais mestrados e doutorados em proporção da população que Espanha, de acordo com dados esta segunda-feira divulgados conjuntamente pelos institutos de estatísticas dos dois países.

Segundo a publicação "Península Ibérica em Números", que apresenta uma comparação de indicadores entre os países ibéricos, Portugal tinha 61 mestrados e doutorados por 100 mil habitantes, enquanto Espanha tinha 16 por 100 mil.

Em números totais, Portugal tinha 6436 pessoas com os graus académicos de mestre ou doutor, o que compara com os 7159 existentes em Espanha, com uma população mais de quatro vezes superior à portuguesa. Em Portugal, as mulheres levavam a vantagem, representando 58,8% dos mestrados e doutorados, enquanto em Espanha eram apenas 46,8%.

Por outro lado, Portugal tinha, em 2007, uma taxa de abandono escolar superior à de Espanha, segundo os mesmos dados.

De acordo com a publicação "A Península Ibérica em Números", a percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que abandonaram o sistema escolar era superior a 35% em Portugal.

No mesmo ano, em Espanha, a taxa de abandono escolar era de cerca de 30%, maior entre os homens do que nas mulheres, tal como em Portugal e no conjunto da União Europeia.

No entanto, em 2005, Portugal apresentava uma despesa pública em Educação, medida em proporção da riqueza produzida, superior à de Espanha. Enquanto Portugal despendia 5,4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em Educação, no país vizinho a despesa pública era de 4,2%.

A despesa pública em Educação, em percentagem do PIB, em 2005, era mesmo superior à média dos 27 países da União Europeia, de 5,0%.

A percentagem de população feminina no ensino superior, de 65,4% em Portugal, é mais elevada que em Espanha, onde a presença feminina nas universidades se fica pelos 58,3%.

A área de licenciaturas mais procurada pelos portugueses é a de saúde e serviços sociais, enquanto em Espanha é a de gestão e administração, seguida pela engenharia, indústrias e construção.

A publicação "A Península Ibérica em Números", apresentada pelo INE português e INE espanhol pelo quinto ano consecutivo, compara indicadores dos dois países relativos a várias áreas sócio-económicas."

Fonte: Jornal de Noticias

Diplomados no desemprego: 71% são mulheres

Um relatório do Ministério do Ensino Superior revela que a grande maioria dos diplomados inscritos nos centros de emprego são mulheres e 41% estão no Norte do país. Pela primeira vez há referências às escolas e cursos dos inscritos. As públicas são, simultaneamente, as que mais formam e as que mais lançam diplomados no desemprego.

Dos mais de 390 mil portugueses que se encontravam desempregados em Dezembro de 2007, 39.627 têm habilitação superior, o que significa que 10% dos desempregados do país são diplomados pelo Ensino Superior, segundo dados do relatório “A procura de emprego dos diplomados com habilitação superior” apresentado na 6ª feira pelo Ministério do Ensino Superior.

Face a Dezembro de 2006 registou-se uma diminuição de 6,5% no número de diplomados desempregados. Um dado positivo, principalmente se tivermos em conta que o número de pessoas com habilitações superiores em Portugal aumentou em 20% entre 2003 e 2007. Ainda assim, é também de realçar que em Janeiro de 2003 estavam 29.123 diplomados no desemprego. Hoje são mais de 39 mil, o que corresponde a uma subida de 26%.

Quem mais sofre com a situação são “as” diplomadas: dos 38.795 inscritos no Continente, em Dezembro de 2007, 27.499 são do sexo feminino, representando cerca de 71% do total de desempregados. São, na maioria, licenciadas (24.218), à procura de um novo emprego (17.711) e vêm sobretudo da área da “Formação de professores” (5.292), das “Ciências empresariais” (4.152) e das “Ciências sociais e do comportamento” (3.785).

O “prenúncio” do Norte

Em termos regionais também não há grandes dúvidas: o Norte tem 30% dos diplomados do país e 41% dos diplomados que o país tem no desemprego, seguindo a tendência registada em termos globais de desemprego nacional.

Já a região de Lisboa, sendo a que tem a maior fatia percentual de diplomados, consegue ficar atrás do Norte e do Centro no número de desempregados com diploma. Registe-se ainda que, em relação a 2006, o número de diplomados no desemprego baixou em todas as regiões, numa tendência só contrariada pelo Centro e, principalmente, pelo Algarve, onde os desempregados com habilitação superior subiram 5%.

Por áreas de formação, a liderança da tabela dos diplomados no desemprego é das “Ciências empresariais” (16,2%), logo seguida pela área de “Formação de professores/educadores e ciências de educação” (15,8%) e a de “Ciências sociais e do comportamento” (13%).

No bolo total de diplomados, estas áreas representam taxas semelhantes. A situação será mais preocupante nas “Ciências sociais e do comportamento”: dela sairam 8% dos diplomados entre 1996 e 2006 e 13% dos que em Dezembro estavam nos centros de emprego.

Na razão inversa está a área da “Saúde”: a ela pertencem 6,2% dos desempregados inscritos e 13% dos que se diplomaram entre 1996 e 2006.

Acrescente-se que, se juntarmos as “Ciências empresariais”, a “Formação de professores”, a “Saúde” e as “Ciências sociais e do comportamento” temos 56% dos diplomados portugueses entre 1996 e 2006.

Diz-me onde estudas…

Pela primeira vez, a tutela revelou o estabelecimento e o curso dos diplomados no desemprego. Os dados agora publicados não dizem respeito ao total de desempregados com habilitação superior no Continente (38.795), uma vez que o pedido de informação só foi incluído no formulário dos centros de emprego em Agosto do ano passado. A população estudada reduz-se por isso para os 26.611.

Sessenta e seis por cento dos diplomados sem emprego são oriundos do ensino público, universitário (36%) e politécnico (30%). O ensino privado assume somente 34% dos licenciados no desemprego e pode vangloriar-se de apresentar uma percentagem inferior à de diplomados que formou, entre 1996 a 2006 (37%).

De referir que a maioria dos licenciados que em Dezembro estavam desempregados tinham formação universitária (58%), no público ou no privado, por oposição aos que se diplomaram no politécnico (42%).

Partindo das respostas dos 26.611 inscritos que identificaram a escola e o curso que frequentaram, foram seleccionados os 43 pares de estabelecimento/curso com maior número de registos nos centros de emprego. À cabeça aparece o curso de Psicologia do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (204), seguindo-se Serviço Social do Instituto Miguel Torga (203) e Psicologia da Universidade Lusófona (169).

Os cursos de Psicologia são, aliás, os que mais diplomados tinham no desemprego à luz dos dados desta tabela (988), sendo sintomática a presença das faculdades de Psicologia e Ciências da Educação do Porto, de Coimbra e de Lisboa nas 15 primeiras escolas da classificação.

A Escola Superior de Enfermagem de Coimbra está no 4º lugar, sendo a primeira instituição pública da tabela. Nesse campeonato das “públicas” estão ainda o curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o curso de Economia da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, mas para a leitura destes dados é também importante perceber o número de diplomados formados por estas instituições. Por exemplo, há 113 licenciados em Direito pela Universidade de Lisboa inscritos nos centros de emprego. A instituição está por isso no 10º lugar da tabela, mas é também responsável pela formação de 4.663 licenciados nos últimos 10 anos.

O relatório cruza ainda os registos dos inscritos nos centros de emprego com o total e a média de diplomados do respectivo estabelecimento/curso, de 2003 a 2006. Dados que podes consultar na íntegra aqui.

Dez cursos com maior nº de desempregados em Dez.07 (Continente)
Desempregados | Total diplomados de 96/97 a 05/06

1º ISPA/Psicologia Aplicada – 204 (desempregados) | 2.974 (diplomados)
2º IS Miguel Torga/Serviço Social – 203 | 1.537
3º U.Lusófona/Psicologia – 169 | 2.004
4º ES Enfermagem Coimbra/Enfermagem – 138 | 1.293
5º IS Serviço Social Porto/Serviço Social – 134 | 900
6º ES de Artes e Design/Design – 128 | 958
7º U.Coimbra/Direito – 125 | 2.836
8º U.Porto/Economia – 124 | 2.333
9º ISMAI/Psicologia – 121 | 1.137
10º U.Lisboa/Direito – 113 | 4.663

Fonte: Canal UP