Protestos estudantis dos últimos dias a nível internacional

• Italy: Occupations, Demonstrations, Sit-ins, Teach-ins, Flashmobs across the country against education reforms, that will result in huge cuts and an increasing privatisation of education in the past few days. Some updates on this were already sent to the list in the past days and hour, so here is just one link: uniriot.org

• Kathmandu (Nepal): Today 1000 students staged a sit-in at the Ministry of Education to protest for support of poor students (20% scholarship quota). Students at the Purbanchal University have been on strike for the past 12 days already. Pictures and details on: emancipating-education-for-all.org

• Ottawa (Canada): Students occupied the president’s office at the University of Ottawa on Nov.24th to protest hikes in tuition fees. Press release and pictures:emancipating-education-for-all.org

• Philippines: Students and faculty staff went on strike across the Philippines for the second day today. Thousands of people took to the streets to protest cuts and fees. Another hige day of action is scheduled for Dec.1st. Videos, pictures and reports: emancipating-education-for-all.org

• Santiago (Chile): Students and professors have been protesting in the capital of Chile against cuts in Social Sciences and History classes on Nov.24th and Nov.25th. Protesters staging a sit-in were attacked by police forces on Wednesday – 19 students and 2 professors were detained. A video and pictures: emancipating-education-for-all.org

• UK: As many of you probably noticed, students and increasingly pupils as well across the UK have been resisting cuts and fees for the past few days. It is estimated that around 130,000 people took to the streets on Wednesday. Occupations at around 10 universities continue. Next day of action is scheduled for Nov.30th. Details on: anticuts.com + anticuts.org.uk

in A Garra (foto: Unriot)

Cortes nos apoios sociais a estudantes criam problemas

Já foram recusadas metade das candidaturas da primeira fase a bolsas de estudo na Universidade do Minho. O número de alunos a pedir apoio social é praticamente o mesmo que no ano passado, mas com as novas regras muitos não vão ter direito à bolsa e correm o risco de ter de abandonar o curso.

in RTP

Estudantes italianos em protesto invadem Torre de Pisa e Coliseu

Estudantes italianos bloquearam ruas e invadiram a Torre de Pisa e o Coliseu romano na quinta-feira, num protesto contra a reforma universitária proposta pelo claudicante governo de Silvio Berlusconi.

As medidas, que tramitam no Parlamento, incluem cortes de gastos e limite de tempo para pesquisas.

Milhares de estudantes saíram às ruas de toda a Itália e ocuparam edifícios universitários. Um aluno ficou ferido em confronto com a polícia em Florença, segundo agências de notícias, mas as manifestações em geral foram pacíficas.

"Vamos impedir essa reforma", gritavam os estudantes em frente ao Parlamento, agitando cartazes e sinalizadores de fumaça.

Eles conseguiram burlar a segurança da Torre de Pisa e colocaram cartazes no topo do famoso monumento inclinado. Também entraram no Coliseu, em Roma, saltando as catracas.

O protesto é parte de uma onda de manifestações contra medidas de austeridade fiscal em toda a Europa. Em Londres, milhares de pessoas foram às ruas na quarta-feira em protesto contra o aumento das taxas universitárias.

A reação dos estudantes italianos é mais um golpe para Berlusconi, com a popularidade abalada devido aos problemas econômicos do país e a uma série de escândalos morais e financeiros envolvendo-o. Duas votações no Parlamento, marcadas para 14 de novembro, podem levar a eleições antecipadas na Itália.

A ministra da Educação, Mariastella Gelmini, disse que as reformas, destinadas a poupar bilhões de euros até o fim de 2012, criarão um sistema mais baseado no mérito.

Críticos dizem que as universidades já têm um déficit de 1,35 bilhão de euros previsto para o ano que vem, e que os cortes propostos agravarão a situação do ensino superior.

Na quinta-feira, o governo foi derrotado no Parlamento numa emenda a essa reforma. Berlusconi não tem mais maioria entre os deputados devido a um racha na sua coalizão.

Gelmini disse que a emenda tem pouca importância, mas que ela pode abandonar a reforma, a ser votada pelo plenário em 30 de novembro, caso modificações mais substanciais sejam incluídas.

Pier Luigi Bersani, líder do Partido Democrático, o principal de centro-esquerda, defendeu que a reforma seja imediatamente retirada.

"Comecemos discutindo como podemos corrigir as distorções nesta lei e como podemos encontrar recursos para apoiar o direito ao estudo e à pesquisa."

by CATHERINE HORNBY E GABRIELE PILERI in Estadão (Foto AP)

Estudantes ocupam universidades e enfrentam a polícia em Londres

Milhares de estudantes voltaram para as ruas do centro de Londres nesta quarta-feira em mais uma onda de protestos contra um aumento nas taxas anuais de empréstimos estudantis cobradas pelas universidades da Inglaterra.

Policiais estão tentando conter os estudantes e uma van da polícia foi cercada e atacada. A polícia já alertou que fará prisões caso os protestos fiquem mais violentos.

Os estudantes britânicos ocuparam universidades em Plymouth, Birmingham, Londres e Bristol. Marchas e outros protestos também estão acontecendo em universidades e colégios em Manchester, Liverpool, Sheffield, Oxford, Cambridge, Leeds, Newcastle e em várias cidades da Escócia.

Em um pronunciamento antes dos protestos, o vice-primeiro-ministro Nick Clegg pediu que os estudantes voltassem a analisar os planos de aumento dos empréstimos estudantis antes de participar das manifestações.

"Examinem nossas propostas antes de tomar as ruas. Escutem e analisem antes de marchar e gritar", pediu Clegg.

O plano do governo é cortar o orçamento para a educação superior em até 40% e eliminar as bolsas para professores, salvo as de ciência e matemática.

Outros custos devem passar a ser financiados pelo aumento nas taxas dos empréstimos estudantis, que seriam elevadas a partir de 2012.

O piso das anuidades dos empréstimos passaria de 3.290 libras (R$ 8,9 mil) para 6 mil libras, e algumas universidades poderiam cobrar até 9 mil libras em "circunstâncias excepcionais" - se oferecem, por exemplo, bolsas e programas que incentivassem estudantes mais pobres a cursá-las. Segundo autoridades, o novo sistema é mais "justo".

O empréstimo de anuidade poderá ser quitado quando o formando estiver ganhando um salário anual a partir de 21 mil libras.

Partido Conservador

Depois de se reunir em Trafalgar Square, no centro da capital britânica, os estudantes marcharam em frente à residência do primeiro-ministro, em Downing Street.

Logo em seguida, a polícia conseguiu conter o protesto, antes que os estudantes chegassem à praça em frente ao Parlamento.

Um outro protesto de estudantes em Londres, há duas semanas, acabou com um ataque à sede do Partido Conservador (governista). Até agora foram feitas 65 prisões relacionadas ao incidente.

Nesta quarta-feira os manifestantes planejam se reunir em frente à sede do Partido Liberal Democrata, de Nick Clegg, cujos líderes se transformaram em alvo dos estudantes.

Os manifestantes acusaram os parlamentares do partido de não cumprir a promessa de votar contra o aumento nos empréstimos estudantis.

Os protestos não foram organizados pela União Nacional de Estudantes e, por causa disso, não se sabe qual será o padrão das manifestações. O que estudantes prometeram apenas um "carnaval de resistência", com música e discursos.

"Temos o direito de protestar, temos o direito à desobediência civil, temos o direito de ocupar nossas salas de aula", disse Mark Bergfeld, porta-voz da organização Rede de Ativistas pela Educação, um dos grupos organizadores dos protestos.

in BBC Brasil

Protestos de estudantes britânicos contra aumento das propinas acalmam ao terceiro dia

Os protestos dos estudantes britânicos contra o plano do Governo conservador de aumentar as propinas e cortar no investimento público na Educação mostram-se hoje mais calmos, mas dezenas de manifestantes continuam a ocupar salas de aulas nas universidades de Edimburgo, Cradiff e Londres.

O Governo condenou o carácter violento de alguns protestos dos estudantes (Foto: David Moir/Reuters)

Um dos cem alunos ainda sitiados esta manhã, desde as 12h30 de ontem na Universidade de Londres, Jonathan Moses, disse ao diário "Guardian" que estão preparados para "ficar [ali] indefinidamente". "O nosso protesto tem dois níveis. Um é local, contra a cumplicidade da Universidade de Londres em prol das reformas do Governo de coligação, e o outro é nacional, instando a uma acção directa contra os cortes que estão a ser coordenados em todas as universidades", afirmou.

Um outro grupo mais pequeno, de cerca de 50 estudantes, ocupava esta manhã uma das bibliotecas da Universidade de Oxford, relata ainda o "Guardian".

Na véspera, os estudantes abandonaram as escolas logo às primeiras horas da manhã, marchando pelas ruas em várias cidades e ocupando edifícios universitários pelo caminho, com os incidentes de violência e tumultos com a polícia a serem registados sobretudo na zona central da capital britânica. Estima-se que mais de 130 mil estudantes se manifestaram ontem, pelo segundo dia consecutivo, por todo o Reino Unido e Escócia, incluindo muitos alunos de liceus, com 13 e 14 anos de idade.

Depois dos incidentes já do dia anterior, os agentes adoptaram ontem uma táctica de “cerco” que manteve os estudantes durante várias horas na Praça do Parlamento e, apesar de “aparentemente ter aumentado a raiva [dos manifestantes], também conteve a desordem”, descrevia o “Guardian”.

Nos distúrbios de ontem ficaram feridas 17 pessoas, incluindo dois polícias, e pelo menos 12 universidades foram ocupadas pelos manifestantes – incluindo a Biblioteca de Oxford.

Durante a madrugada, a polícia montada carregara sobre um grupo de uns mil estudantes perto de Trafalgar Square, os quais em correria pela zona atiraram cadeiras e cones de trânsito para as estradas e quebraram os vidros de algumas lojas e de pelo menos dois autocarros.

O Governo condenou o carácter violento dos protestos dos estudantes, sustentando que as manifestações estavam a ser manipuladas por grupos extremistas. Num tom intransigente, o ministro da Educação, Michael Gove, instou os media a não darem “o oxigénio da publicidade” a uma “minoria violenta” – expressão que evoca declarações da antiga primeira-ministra conservadora Margaret Thatcher, durante a década de 1980, a propósito das acções do IRA.

Mais comedido, o vice primeiro-ministro e líder dos Liberais Democratas (na aliança de Governo com os Tories do primeiro-ministro, David Cameron), Nick Clegg, lamentou profundamente ter que abdicar da promessa feita no período pré-eleitoral de que se oporia a qualquer plano de aumento das propinas.

“Tenho muita pena de não poder cumprir a promessa que fiz, mas – tal como na vida – às vezes não temos controlo total de todas as coisas necessárias a cumprir as nossas promessas. Claro que lamento profundamente ver-me agora nesta situação”, justificou-se durante o programa de rádio da BBC "Jeremy Vine Show".

Clegg, que se tornou no alvo das mais intensas críticas e fúria dos manifestantes, explicou que os Libdem tinham sido forçados a uma coligação de Governo e que o estado das finanças do país está pior do que tinha antecipado, pelo que teve que aceitar “cedências”.

Responsáveis das universidades no país entoaram alertas sobre o impacto “devastador” que pode ter um falhanço na aprovação dos planos do Governo em aumentar as propinas no ensino superior – dos actuais cerca de 3800 euros para uns sete mil ou mesmo dez mil euros anuais. Cameron quer levar este plano a voto no Parlamento ainda antes do Natal.

O director das Universidades do Reino Unido, Steve Smith, alega que sem o aumento dos custos dos cursos ter-se-á que diminuir o número de estudantes no ensino superior, uma vez que as bolsas sofrerão um enorme decréscimo.

Por Dulce Furtado in Público

in Guardian

Faculdade de Letras da Universidade do Porto em Greve

PSP pressiona piquete de greve de colectivo de estudantes da FCSH - Lisboa

Os agentes da PSP justificam que estão a identificar os estudantes porque estes estão a realizar uma manifestação não autorizada pelo Governo Civil.

Portanto, o ridículo que os agentes Flávio Simões e Jorge Arnauth da PSP assumem, confronta qualquer mais lato entendimento de democracia e liberdade num dia de Greve Geral.

in Precários Inflexíveis (foto de Fábio Salgado)

Segunda onda de protestos estudantis em Inglaterra contra as Propinas

in Guardian

Decreto-lei 70/2010 não deverá ser revogado

Apesar de haver acordo geral entre os grupos parlamentares que o documento precisa ser revisto, a maioria afasta um cenário de recuo no que toca ao decreto-lei.

Na passada quarta-feira, 17, cerca de 3500 estudantes de Coimbra deslocaram-se a Lisboa para exigir a revogação inequívoca do polémico decreto-lei 70/2010. Já na capital, juntaram-se a colegas dos vários cantos do país para protestar contra as medidas do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior. Chegados à Assembleia da República (AR), os dirigentes associativos foram recebidos pelas várias bancadas parlamentares. No final da conversa, os dirigentes receberam a garantia de que as suas preocupações iriam ser discutidas em plenário da AR, a 9 de Dezembro.

No entanto a manifestação corre o risco de ter sido infrutífera visto que já houve uma proposta do Bloco de Esquerda (BE) para revogar o decreto-lei, mas foi chumbada pela maioria composta pelo Partido Socialista (PS) e pelo Partido Social Democrata (PSD), com o Partido Popular (PP) a abster-se. Quando confrontada com os potenciais efeitos do protesto, Paula Barros, deputada do PS, fecha a porta à revogação e afirma que “neste momento a revogação seria mais prejudicial do que benéfica”. “Provavelmente há algumas questões que possam ser revistas”, ressalva a deputada, “mas o decreto está em vigor e deve ser o guia orientador”.

O deputado social-democrata Pedro Rodrigues justificou o voto não favorável à revogação considerando que o seu partido não deve acompanhar o BE “na demagogia que tem feito nessa matéria”. No entanto Pedro Rodrigues sustenta que se deve “ponderar todas as matérias com precaução e calma e no momento certo tomar a posição devida”. Michael Seufert, deputado pelo PP, declara que apesar da abstenção na votação, “a questão que trouxe os estudantes à rua, o decreto, é justa e é uma questão que o Partido Popular acompanhou e continuará a acompanhar”.

O presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação de Coimbra (AEESEC), João Morgado garante que, como medida de pressão, os alunos da ESEC vão interpor uma providência cautelar no Tribunal Administrativo para reparar o uso da receita das propinas, principalmente no Instituto Politécnico de Coimbra. Com esta medida pretendem pressionar “as instituições a falar para a opinião pública dos problemas graves de financiamento que estão a existir”.

O deputado do BE José Soeiro revela que a sua bancada parlamentar voltará a apresentar a proposta de revogação do decreto-lei e, também no dia 9, o Parlamento irá discutir um projecto lei do BE sobre o novo regime de atribuição de bolsas. Quem também votou favoravelmente à revogação do decreto-lei foi o Partido Comunista Português (PCP). O deputado comunista Miguel Tiago observa “um grande descontentamento justificado por parte dos estudantes” devido ao que afirma ser a “destruição do ensino superior público”. Miguel Tiago encara a anulação do documento como sendo “necessária”.

José Luís Ferreira do Partido Ecologista “Os Verdes” lamenta ainda não ter tido oportunidade de reunir com os estudantes, mas pretende marcar uma reunião numa data próxima.

Por Camilo Soldado in A Cabra

"Os jovens estão desesperados e vão começar a insurgir-se"

O protesto dos universitários contra os cortes na atribuição das bolsas pode inaugurar um novo ciclo de insurreição dos jovens, avisa o sociólogo Elísio Estanque

Se os jovens que saem das universidades continuarem a defrontar-se com a precariedade laboral, marcada pelos contratos a termo e pelos recibos verdes, o mais certo é que protestos como a recente invasão do call center do BES, em Lisboa, se propaguem e radicalizem. Quem avisa é o sociólogo Elísio Estanque - co-autor da investigação Do activismo à indiferença - Movimentos estudantis em Coimbra - a propósito da manifestação dos estudantes universitários portugueses que protestam hoje, em Lisboa, contra as alterações nos critérios de atribuição das bolsas de estudo. Os universitários alegam que, por causa dos cortes, milhares de estudantes vão ser forçados a abandonar a universidade. O sociólogo lembra a propósito que as questões financeiras foram o gatilho para a onda de protestos dos anos 1990 e sustenta que podemos estar na antecâmara de um novo ciclo de insurreição da juventude. Apesar disso, não antevê que se repitam em Portugal rebeliões de massa ou sequer a violência que, noutros países europeus, colocou os jovens na dianteira dos protestos contra as medidas de austeridade dos governos.

Por que é que, em Portugal, os protestos dos estudantes são tão ordeiros, sem a violência que vimos ainda há dias em Inglaterra, França e Grécia?

Uma das explicações tem que ver com o crescimento muito acelerado do sistema de ensino em Portugal, que levou a que, num período curto, tivessem entrado na universidade jovens oriundos das classes trabalhadoras e das classes média e média baixa. Um estudo que fizemos há pouco tempo em Coimbra mostrou que à volta de 30 por cento dos jovens universitários eram filhos da classe trabalhadora. Os constrangimentos económicos e também culturais das famílias de onde os jovens são oriundos levantam barreiras à compreensão do que se passa no mundo, porque, quanto maior a escassez de recursos, maior é a pressão familiar para que os estudantes aproveitem o tempo em que estão deslocados e, portanto, a pagar rendas e a contribuir para aumentar as despesas do orçamento familiar. Isso, associado a um panorama mais geral de um certo desinteresse das camadas mais jovens pelas questões públicas, contribui para reduzir os níveis de participação pública da nossa juventude.

Haverá também algum fenómeno de contaminação? Esta espécie de conformação social não é exclusiva dos jovens.

Não é exclusiva dos jovens mas, se pensarmos nas grandes viragens políticas do mundo ocidental a partir dos anos 60, foi a juventude que apareceu em pleno como grande protagonista, uma espécie de super sujeito quase a querer substituir o velho operariado enquanto protagonista das viragens político-culturais. Aí, a juventude afirmou-se como uma espécie de vanguarda capaz de tomar a dianteira e de impor uma vontade colectiva no sentido de obrigar à abertura das instituições e de promover o aprofundamento da democracia. Os movimentos dos anos 60 e do Maio de 68 em França simbolizam essa pressão enorme por parte da juventude e foram a apoteose para a afirmação de um novo actor colectivo: a juventude escolarizada.

Em França continua a ser a juventude a liderar os protestos, mesmo quando o que está em causa são medidas como o adiamento da idade da reforma, que não os toca de forma imediata.

Em França, onde há quatro ou cinco anos houve aquele ciclo de violência urbana com jovens dos bairros periféricos e das minorias étnicas, os protestos também decorrem do contexto cultural e das tensões de índole racial e étnica que são delicadas de gerir. O povo português tende a ser mais passivo e a estar sob influência de uma certa cultura de resignação e de aceitação das dificuldades. Isso é algo que é ancestral e que foi inculcado através dos séculos por acção de uma lógica muito patriarcal, tutelar e paternalista, em que a própria Igreja Católica teve alguma influência, já para não falar do Estado Novo, que levou esta situação até ao extremo. Portanto, o facto de os jovens portugueses habitualmente não se rebelarem de forma tão intensa e tão radical, como acontece noutros países mais desenvolvidos, terá porventura que ver com a dimensão da escolarização no nível superior que, em França, é muito maior, começou muito mais cedo e, portanto, a familiarização da juventude com as questões científicas, culturais e políticas está muito mais consolidada. Em Portugal, apenas 11 a 12 por cento da população em idade activa tem formação superior, e, mesmo nas faixas etárias abaixo dos 34 anos, os nossos valores de presença de jovens na universidade são ainda dos mais baixos da Europa. Por outro lado, ao contrário do que aconteceu com a geração rebelde nos anos 60, os apelos do consumo, das actividades lúdicas e das ocupações do tempo livre são muito mais despolitizados, muito mais fora de uma certa cultura de irreverência que existia na época em que a universidade era bem mais elitista do que hoje.

As ferramentas que, como o Facebook, estão largamente disseminadas não ajudam a mobilizar os jovens para as causas?

As redes sociais e a Internet não podem de maneira nenhuma ser ignoradas porque têm e vão continuar a ter um papel decisivo na construção de redes de insurreição da juventude. A questão é que os jovens continuam numa fase de grande desinteresse e cepticismo relativamente à vida pública e à vida política. Agora, isso não quer dizer que os jovens fiquem indiferentes quando se sentem directamente atingidos. Viu-se, por exemplo, que a última onda de contestação nas universidades portuguesas deu-se nos anos 90, quando foram introduzidas as propinas. Portanto, quando a questão económica se torna mais patente, os jovens acabam por participar mais. As manifestações de hoje também têm que ver com as alterações nos critérios de atribuição das bolsas de estudo, portanto, mais uma vez são as questões económicas, só que agora num enquadramento de crise e num momento em que a própria indiferença e o próprio individualismo e o próprio consumismo atingiram um ponto de exaustão. Daqui para a frente não se pode ir mais fundo e, como a sociedade funciona por ciclos e os movimentos sociais também funcionam por ciclos, acredito que poderemos assistir nos próximos anos a um revigoramento das formas de participação juvenil em diversas dimensões da vida pública.

Estamos à beira de um momento de viragem?

As viragens na época que estamos a viver nunca são repentinas. Penso é que poderá haver vários momentos, várias situações que até podem ser passageiras e que não serão certamente linearmente cumulativas, no sentido de se esperar que venha a haver uma grande rebelião de massas, como nos anos 60. Hoje tudo se dilui muito rapidamente, e os protestos tendem a ser muito mais momentâneos. Há dias, aqueles jovens dos precários [Precários Inflexíveis] invadiram simbolicamente o call center do BES, em Lisboa, e eu acredito que iniciativas deste tipo vão começar a propagar-se e a ter um impacto maior, porque os jovens começam a ficar desesperados e, se não virem uma luz ao fundo do túnel, vão começar a insurgir-se. Os que entraram no mercado de trabalho na última década estão, na sua larga maioria, em situação precária, com contratos a termo certo, em regime de recibos verdes, numa relação muito pontual com o mercado de emprego, o que revela uma situação de autoritarismo, por um lado, e de grande dependência por parte de quem necessita de um emprego, seja ele qual for, e que tem que estar disponível para tudo, até para aceitar estágios e trabalhos praticamente a custo zero, na esperança de que isso venha a entreabrir uma porta para o emprego. Se este panorama geral não for invertido, acredito que situações como a invasão do call center do BES vão propagar-se.

Acredita que esse extravasar de raiva possa acontecer mesmo num país em que uma greve geral se convoca com um mês e meio de antecedência?

Somos ordeiros e - a não ser em períodos extraordinários como o 25 de Abril e, antes disso, a 1.ª República - pouco dados a revoltas espontâneas radicais, mas não acho que seja de excluir que elas possam acontecer. Não sabemos ainda o que é que poderá seguir-se em termos do efeito que esta greve geral pode ter. A agitação e a instabilidade ainda não se propagaram muito para o campo social e, não querendo ser alarmista, há um certo recalcamento do descontentamento social que tem que se manifestar de alguma maneira. Sobre isto queria lembrar que estas manifestações de descontentamento mais ou menos programadas a prazo, se vierem a ter uma boa adesão, o natural é que inibam outro tipo de reacções mais violentas e mais radicais. Habitualmente, alguns comentadores exageram nos juízos que fazem relativamente a iniciativas deste tipo e acusam os sindicatos de todas as coisas maléficas. Enquanto sociólogo, quero sublinhar que as sociedades, sistemas onde a ordem e o caos convivem permanentemente, têm necessidade de se fazer ouvir. Quando os partidos, os governos, os parlamentos não cumprem aquilo que deveriam cumprir em termos do mandato que recebem dos cidadãos, é natural que o descontentamento venha ao de cima e, numa sociedade democrática, esse descontentamento tem todo o direito de se fazer ouvir.

por Natália Faria in Público

Universidades públicas europeias estão proibidas de abrir campus em Portugal

A Universidade de Cádis, em Espanha, perguntou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) sobre a possibilidade de universidades estrangeiras poderem criar um campus universitário em território português que atribuísse graus já autorizados nos seus países. O argumento da instituição pública espanhola é que o tratado que institui a Comunidade Europeia prevê a "liberdade de estabelecimento".

O Estado português disse que não e pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) que corrobora a decisão. O texto foi ontem publicado em Diário da República.

Para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e para o MCTES, não há dúvidas: uma "instituição de ensino superior pública de um Estado-membro não pode invocar o direito de estabelecimento (...) com vista à criação de uma extensão de uma instituição de ensino superior noutro Estado-membro, por estas normas não lhe serem subjectivamente aplicáveis".

Contudo, as instituições privadas podem abrir, "desde que cumpram os requisitos previstos no RJIES [Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior] para os estabelecimentos de ensino superior privados, ingressando, desta forma, na rede de ensino superior português".

Ainda assim, o MCTES decidiu ouvir a PGR para assegurar as decisões tomadas. Para a procuradoria a Universidade de Cádis só poderia instalar-se em Portugal com base numa decisão do Governo de Espanha. Este teria que fazer um acordo com o Governo português.

Como se trata de uma universidade pública, está integrada na administração pública de um Estado-membro e, por esse motivo, não pode invocar o "direito de estabelecimento" porque os seus fins não são de "natureza económica, nem tem uma ligação directa com a produção de bens ou a prestação de serviços no mercado comum", já que a sua oferta é o ensino e atribuição de graus académicos.

Tal como o MCTES, a PGR confirma que, além das instituições europeias de direito privado - que podem criar em Portugal uma entidade instituidora que seja reconhecida pelo MCTES -, as restantes só podem estabelecer relações de parceria e de cooperação com as instituições portuguesas para fazer parcerias, ter projectos comuns, "incluindo programas de graus conjuntos".

O PÚBLICO procurou ouvir a Universidade de Cádis sem sucesso.


in PÚBLICO por Bárbara Wong

Mais vagas do que alunos a concorrer

Em dez anos houve três mil de 478 mil vagas sem candidatos. Este ano deve acontecer o mesmo.

Em dez anos, as vagas nas universidades e politécnicos foram superiores ao número de alunos que se candidataram. Ou seja, entre 2000 e 2009 foram abertas 478 284 vagas, às quais se candidataram apenas 475 285 estudantes. Os dados da Direcção-geral do Ensino Superior (DGES) fazem a análise à primeira fase de candidatura da última década. Já a primeira fase deste ano terminou ontem e até quinta-feira já se tinham candidatado 48 286 alunos, para 53 986 vagas.

A maioria dos candidatos optou por fazer todo o processo de candidatura online, algo que é permitido desde 2007 e que tem vindo a conquistar adeptos, conforme aponta o relatório da DGES. Os números, ainda provisórios, deste ano antecipam também uma quebra em relação ao ano anterior. Até quinta-feira tinham concorrido ao ensino superior menos 4663 alunos do que no ano passado.

"Nos primeiros anos da década verificou-se uma tendencial diminuição do número de candidatos", admite o documento da DGES. Situação invertida a partir de 2007, mas que pode voltar a descer este ano.

Ao contrário do número de candidatos, que pode ser inferior ao do ano passado, as vagas são este ano mais. Nesta primeira fase, estiveram a concurso 53 986 lugares, mais 9% que em 2009. Os cursos de Direito nas Universidades de Lisboa e Coimbra continuam a ser aqueles que oferecem mais vagas, tal como na última década. Este ano, o curso de Direito em Lisboa abriu 450 vagas.

Embora os cursos mais procurados da década sejam Medicina e Enfermagem, logo seguidos de Direito. Medicina é o único curso em que a procura ultrapassa a oferta, mas um dos que tem mais alunos colocados por ano. Em 2009, foi o terceiro com mais alunos colocados na primeira opção, com 1422 estudantes. O curso com mais colocados foi Enfermagem com 1778.

Mais de 50% dos alunos conseguem ficar colocados logo na primeira das seis opções que indicam no processo de candidatura. E apesar do número de vagas ser superior ao número de alunos, em dez anos das 475 285 candidaturas apenas 388 690 foram colocados.

Este ano, os alunos que quiserem entrar no ensino superior têm ainda a segunda fase de candidaturas, que decorre de 13 a 17 de Setembro. O número de vagas disponíveis para esta fase ainda vai ser discutido e depende dos alunos colocados agora na primeira fase. Os resultados da primeira fase são divulgados a 13 de Setembro.

in DN por Ana Bela Ferreira

Mais 4% de vagas no Ensino Superior público

"

O número de vagas no Ensino Superior para o próximo ano lectivo de 2010/2011 sobe mais 4% em relação a 2009. Tal como nos anos anteriores, a oferta de cursos em horários pós-laborais continua a crescer, tal como as vagas no Ensino Superior Politécnico.

As novas modalidades de acesso - alunos com mais de 23 anos e cursos de ensino à distância - conhecem, igualmente, um crescendo do número de vagas, abrindo as portas das instituições a novos públicos.

É divulgado hoje, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) o número de novos alunos a serem admitidos no próximo ano lectivo de 2010/2011 nos vários cursos de formação inicial das instituições de Ensino Superior público portuguesas. Há vagas para 53986 novos alunos, ou seja, mais 4% do que no ano lectivo que agora termina, em que foram admitidos 51918. Refira-se que o crescimento agora previsto - de 4% do número de vagas - corresponde ao dobro do verificado no ano passado. Com efeito, as vagas para o ano lectivo de 2009/2010 haviam crescido apenas 2% em relação ao ano lectivo anterior.

O crescimento do número de vagas no Ensino Superior público - que tem retirado "clientela" ao ensino privado - tem sido uma constante ao longo dos anos. Repare-se que em 1995, o número de vagas na formação inicial no Ensino Superior era de apenas 34306.

Medicina - um curso onde o aumento do número de vagas não é condicionado - irá admitir, nas instituições onde o curso é leccionado, 1661 novos estudantes no próximo ano lectivo. Destes, 135 serão estudantes já detentores de uma licenciatura.

Em nota, o MCTES faz notar que, entre 2004 e 2010, as vagas para o ingresso em Medicina cresceram de 1185 para 1661, ou seja, mais 476 lugares, o que corresponde a um aumento de 40%.

Da análise da lista de vagas para o próximo ano lectivo, verifica-se que a oferta de formação em horários pós-laborais cresce significativamente entre 2009 e 2010, para cerca de 5870 vagas distribuídas por 180 cursos (mais cerca de 1600 vagas e 45 cursos do que em 2009). Entre as instituições de Ensino Superior público que maior número de vagas oferece, pela primeira vez, em regime pós-laboral, é de realçar a Universidade do Minho, com cerca de 345 vagas.

Para além dos lugares listados para a formação inicial, o MCTES salienta o aumento do número de vagas para o ingresso de adultos com idade superior a 23 anos. Assim, se no exame em 2005 ficaram aprovados 662 estudantes, em 2009 o número desses alunos subiu para 4960 (10003 se incluirmos os estudantes que ingressaram também no ensino privado).

Por outro lado, o número de novos alunos nos cursos de especialização tecnológica registou um crescimento: de 206, em 2004, para 3492, em 2009. E o ingresso nos cursos de ensino à distância, através da Universidade Aberta, atingiram 3103 novos alunos em 2009.

O aumento de número de vagas na formação inicial declarado pelas instituições de ensino superior é visto, pelo MCTES, como um reflexo do "Contrato de Confiança" firmado pelo Governo com elas para o período de 2010 e 2014. O documento elenca, entre outros objectivos, garantir mais formação para mais alunos, reforçar a abertura do Ensino Superior a novas camadas de estudantes jovens e à população activa e reforçar a obtenção de qualificações por activos.

O MCTES sublinha que os referidos objectivos inserem-se "na concretização da estratégia europeia Europa 2020, que visa atingir a meta de 40% de diplomados de Ensino Superior (educação terciária, em todas as suas formas) na faixa etária 30-34 anos em 2020.

Refira-se que, no próximo ano lectivo, são 189 os novos cursos a que os alunos do Ensino Superior vão poder se candidatar.

Entre os cursos que apresentam o maior número de vagas, destacam-se os cursos de Enfermagem, com 2090 vagas, Gestão, com 1896 vagas, Direito, com 1330 vagas, e Economia, com 1210 vagas.

Prazo de candidatura

O prazo para a apresentação da candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior inicia-se amanhã e e decorre até ao dia 6 de Agosto.

Concursos locais

No próximo ano lectivo, haverá 576 vagas para os concursos locais de acesso ao Ensino Superior público. Tal número representa um aumento de apenas 10 lugares em relação ao ano lectivo que agora termina.

40% de aumento

As vagas para os cursos de Medicina creceram 40% entre os anos de 2004 e 2010. De 1185 vagas, em 2004, passou-se para 1661 vagas, em 2010, ou seja, mais 476 lugares. Muito embora as instituições de ensino sejam livres para aumentar o número de lugares neste curso, a capacidade das instalações académicas e os limites de formação impostos pelas unidades hospitalares têm impedido um maior aumento de vagas nesta área crucial para a saúde.

Ingresso de adultos

O candidatos com idades superiores a 23 anos tem vindo a aumentar nos últimos anos. Em 2004, foram aprovados 662 estudantes nos exames; no ano lectivo que agora termina, foram já 4960 as inscrições efectuadas."

in JN, 12 de Julho de 2010

De salientar nesta notícia que os estudantes não são "clientela", quer estudem no público ou no privado. Estudar é um direito consagrado na Constituição Portuguesa a todos os cidadãos da República Portuguesa.

Baixa das propinas é considerada "uma gota de água" pelos alunos

O presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL), André Caldas, desvalorizou ontem a descida do valor das propinas anuais em cerca de 10 euros, considerando-a "uma gota de água". Para o líder estudantil, o que de facto está a concentrar as atenções dos alunos é o novo método de cálculo da Acção Social Escolar, que poderá deixar "dezenas de milhares" sem apoio.

Em relação à descida das propinas máximas, de 996,5 para 996,8 euros, o estudante disse que esta "já era esperada" desde o ano passado, esclarecendo que isso se deve ao facto de o valor estar "associado ao índice de preços do consumidor" e não à taxa de inflação, como foi ontem noticiado.

"É um valor que se dilui no ano lectivo, e, em anos anteriores, tivemos subidas de 20, 25 euros", referiu o estudante.

No entanto, André Caldas não deixou de apontar uma "ironia" à descida: "Este método de cálculo, associado aos preços ao consumidor, foi um artifício jurídico que se inventou para aumentar as propinas sem violar o princípio da gratuitidade do ensino", acusou. "O que ninguém esperava era que os valores baixassem."

Até '40%' podem perder apoio

Uma "ironia" que não compensa a "apreensão" dos alunos com o novo método de cálculo dos apoios sociais, que, entre outras mudanças, passa a considerar rendimentos iliíquidos em vez de líquidos e a incluir parentes de 3.º grau (avós e netos)no apuramento dos valores.

Recentemente, o director-geral do Ensino Superior, Mourão Dias, admitiu que até 25 mil bolseiros - um terço do total - pode perder o apoio com as novas regras.

E o líder da AAUL acrescenta que a realidade poderá ser ainda pior: "Temos feito estimativas nas associações, com base nos alunos abrangidos no ano passado, e as nossas projecções variam entre os 20%, em Coimbra, e os 40% em Lisboa", disse. "Além disso, praticamente todos os abrangidos vão passar a descer de escalão nas bolsas", acrescentou.

Várias associações académicas do País vão ser recebidas esta sexta-feira no Ministério do Ensino Superior, e André Caldas espera que ainda seja possível "travar um golpe violento nas aspirações dos mais carenciados".

in Diário de Notícias por P.S.T.

Nova lei pode prejudicar 30 por cento dos bolseiros

Os estudantes do ensino superior temem que a lei que estabelece as novas regras para atribuição de prestações sociais possa prejudicar cerca de 30 por cento dos alunos actualmente apoiados pela acção social escolar.

O decreto-lei n.º 70/2010 prevê alterações na capitação dos rendimentos do agregado familiar e, para fazer as contas, são considerados os rendimentos anuais ilíquidos e não os liquídos do trabalho dependente, como até agora.

Só estas duas mudanças poderão deixar de fora três em cada dez bolseiros, denunciam nove associações académicas universitárias e a Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), reunidas num encontro nacional de associações no passado domingo. Para os estudantes a decisão do Governo é de “verdadeira desonestidade política” pois anunciou um aumento de 16 milhões de euros para acção sociual escolar e, com a aplicação desta lei, ficarão de fora os estudantes “em situação social mais frágil e que necessitam de um maior apoio”.

Os estudantes vão requerer uma audiência parlamentar e também já pediram uma reunião com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para discutir este tema. As associações estão ainda a ponderar apresentar queixa ao Provedor de Justiça porque os parceiros, nomeadamente os reitores, os presidentes dos politécnicos e os estudantes, não terem sido ouvidos sobre este tema.

Também alguns responsáveis dos serviços de acção social das universidades confirmam que aplicar a lei tal como está poderá deixar de fora entre 30 a 40 por cento dos alunos, sendo que os que permanecerem no sistema poderão subir um escalão e receber uma bolsa inferior à que recebem actualmente. No entanto, os responsáveis aguardam que saia um despacho para aplicação da lei, que deverá penalizar os alunos já no próximo ano lectivo.

Luís Rodrigues da Associação Académica da Universidade do Minho dá o exemplo da sua instituição, onde 40 por cento dos bolseiros estão no último escalão, com esta mudança poderão ficar todos de fora e deixar de receber apoio do Estado para pagamento das propinas.

Até agora para o cálculo do agregado familiar, cada pessoa contava como “1”, a nova lei prevê que o requerente mantenha o mesmo peso, mas os restantes adultos valham “0,7” e as crianças “0,5”. Por exemplo, no caso de uma família de três adultos cujo rendimento é de 1000 euros mensais, a capitação é de 333 euros; agora passará a ser de 416 euros, o que significa que a família têm maiores rendimentos, logo, o acesso do estudante à acção social escolar é menor. Também o facto de passar a contar o rendimento ilíquido, superior ao líquido referente a trabalho dependente, diminui as hipóteses do aluno ser elegível para receber apoio. Estes pontos “ferem gravemente os interesses e os direitos dos estudantes em piores condições sócio-económicas” e virá a penalizar os futuros alunos, prevêem as associações académicas das universidades do Algarve, Aveiro, Beira Interior, Coimbra, Lisboa, Minho, Porto, Trás-os-Montes e Alto Douro, Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa e FNAEESP.

O PÚBLICO perguntou ao MCTES sobre como é que esta lei vai ser aplicada no ensino superior e não recebeu qualquer resposta.

in Público por Por Bárbara Wong

Decreto de Lei nº 70/2010 contestado por Académicas- COMUNICADO

Tendo em consideração o Decreto-lei nº70/2010 de 16 de Junho, que redefine de forma evidente os parâmetros de atribuição de Bolsas de Estudo no Ensino Superior Público, através da alteração de pressupostos tidos até hoje como inadequados, para uma situação claramente pior, e após análise em Encontro Nacional de Associações Académicas, ficou patente que é da mais elementar necessidade e urgência uma reacção a esta situação.
Assim, as Associações reunidas entendem que alguns artigos e alíneas dos pontos do mesmo Decreto-lei ferem gravemente os interesses e os direitos dos estudantes em piores condições sócio - económicas a frequentar actualmente o Ensino Superior, a saber:

1- Artigo 3.º al. h), que conta, para efeitos de verificação da condição de recursos, as bolsas de estudo e de formação;

2- Artigo 4.º, no qual se altera o conceito de agregado familiar;

3- Artigo 5.º, que procede a uma alteração na ponderação de cada elemento no apuramento da capitação dos rendimentos do agregado familiar, penalizando de forma grosseira todos os estudantes a frequentar actual e futuramente o ensino superior. Na verdade, este artigo introduz diferentes coeficientes em função da idade dos membros do agregado familiar, deixando cada elemento de contar como um indivíduo para passar a obedecer aos valores tabelados;

4- Artigo 6.º, no qual os rendimentos anuais líquidos deixam de ser os rendimentos referentes a trabalho dependente, passando a ser contabilizados para esse efeito os rendimentos ilíquidos;

5- Artigo 14.º, que permite o levantamento do sigilo bancário do requerente e respectivo agregado familiar.

Desta forma, as Associações reunidas deliberaram:

1. Requerer uma audiência, com carácter de urgência, com o Presidente da Comissão de Educação e Ciência (8ª Comissão Parlamentar);

2. Requerer uma audiência, com carácter de urgência, com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

3. Equacionar a interposição de uma queixa ao Provedor de Justiça, por falta de cumprimento dos pressupostos do processo legislativo, designadamente as audições obrigatórias do CCES, do CRUP, do CCISP e das Associações Académicas e de Estudantes.
Conclui-se assim quão nefastas se revelam estas alterações, reduzindo drasticamente as verbas destinadas à acção social e traduzindo uma verdadeira desonestidade política por parte do Governo, que havia anunciado um aumento de 16 milhões de euros para a Acção Social Escolar, sendo que são penalizados os estudantes em situação social mais frágil e que necessitam de um maior apoio, sendo vítimas de uma enorme violência social.

Porto e FAP, 20 de Junho de 2010

Associação Académica de Coimbra

Associação Académica da Universidade do Algarve

Associação Académica da Universidade de Aveiro

Associação Académica da Universidade da Beira Interior

Associação Académica da Universidade de Lisboa

Associação Académica da Universidade do Minho

Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico

Federação Académica do Porto

Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico

in AAUTAD

Associações Académicas contestam novas regras de atribuição de bolsas

Dez associações académicas consideraram hoje “inadequadas” as novas regras de atribuição de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior, sublinhando que “penalizam” sobretudo os alunos em piores condições sócio económicas.

As associação académicas, reunidas num encontro nacional, afirmaram que alguns artigos do decreto lei, aprovado na semana passada, sobre a atribuição de bolsas de estudos no ensino superior “ferem gravemente os interesses e os direitos dos estudantes em piores condições sócio económicas”.

Segundo um comunicado conjunto das 10 associações académicas, as alterações reduzem “drasticamente as verbas destinadas à ação social” e traduzem uma “verdadeira desonestidade política por parte do Governo”.

Os estudantes contestam as alterações introduzidas no “conceito de agregado familiar” e o apuramento “da capitação dos rendimentos”.

O levantamento do sigilo bancário e a contabilização dos rendimentos ilíquidos anuais são outros artigos contestados.

As associações académicas decidiram pedir “com caráter de urgência” uma audiência ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e ao presidente da Comissão Parlamentar da Educação e Ciência.

Os estudantes estão ainda a equacionar apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça.

in ionline

Novo Decreto-lei de atribuição dos apoios sociais, afecta as bolsas de estudo.

Alunos do Superior admitem queixar-se ao Provedor de Justiça.

Os alunos do ensino superior admitem queixar-se ao Provedor de Justiça depois das alterações introduzidas pelo novo decreto-lei que mexe nas regras de atribuição dos apoios sociais, afectando as bolsas de estudo.

As alterações nas prestações sociais reduzem "drasticamente as verbas destinadas à acção social" e traduzem uma "verdadeira desonestidade política por parte do Governo, que havia anunciado um aumento de 16 milhões de euros para a Acção Social Escolar, sendo que são penalizados os estudantes em situação social mais frágil e que necessitam de um maior apoio", afirma um comunicado conjunto do Encontro Nacional de Associações Académicas.

Os representantes dos alunos universitários - dos quais cerca de 75 mil beneficiam de bolsas de estudo - acrescentam que os estudantes do ensino superior estão a ser "vítimas de uma enorme violência social" e alegam que, ao decidir avançar com este decreto-lei - que entrará em vigor já em Agosto - o Governo não cumpriu o pressuposto do processo legislativo, designadamente "as audições obrigatórias do Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES), do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e das associações académicas de estudantes". E aproveitaram para pedir uma audiência urgente com o presidente da comissão parlamentar de educação e ciência e com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago.

A conclusão a que chegaram os estudantes é que o novo decreto-lei

"fere gravemente os interesses e os direitos dos estudantes em piores condições sócio-económicas", nomeadamente quando altera o conceito de agregado familiar, a ponderação de cada elemento no apuramento da capitação dos rendimentos do agregado familiar, quando passa a contabilizar os rendimentos ilíquidos do trabalho dependente em vez dos rendimentos anuais líquidos e ainda quando levanta o sigilo bancário do requerente e respectivo agregado familiar.

Presente na reunião estiveram as associações académicas de Coimbra, das universidades do Algarve, de Aveiro, da Beira Interior, de Lisboa, Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, do Instituto Superior Técnico, Federação Académica do Porto e Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico.

in Diário Económico por Carla Castro

MUTAD prepara manifestação na recepção a José Sócrates

Um grupo de estudantes denominado por Movimento da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (MUTAD), têm agendado para esta terça-feira, uma manifestação na visita do primeiro-ministro José Sócrates e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago ao Campus universitário.

A cerimónia do lançamento da “primeira pedra” de um novo edifício da UTAD ficará marcada por uma eventual presença de estudantes que dizem “estar de luto” pelo ensino superior. Na opinião de alguns membros do MUTAD, o “processo de Bolonha, a asfixia democrática com o RJIES, as propinas” são alguns dos factores que condicionam o ensino superior, condicionando o ensino universitário que "deveria ser tendencialmente gratuito para todos”.

Porém, estes estudantes reivindicam melhores condições de ensino, justificando que o “drástico corte dos financiamentos das universidades levou à diminuição da qualidade de ensino, da redução do número de docentes, falta de equipamentos dos laboratórios e no aumento de alunos por turmas”.

Segundo apurou o NVR, estarão confirmadas no mínimo três dezenas de alunos na manifestação, marcada paras as 14 e 30, no Jardim das Pedrinhas da universidade. O MUTAD adiantou que o “dia não é propício para manifestações pois coincide com as férias da Páscoa”, mesmo assim, acreditam que número de interessados poderá aumentar, visto que têm recebido “algum feedback” nos últimos dias.

Henrique Daniel Silva
Noticias Vila Real

Profissões não se ajustam à qualificação

Proporção de trabalhadores com ensino secundário ou superior em profissões não qualificadas passou de 3% para 9% em dez anos.

O aumento generalizado da qualificação da população portuguesa não tem, aparentemente, um reflexo nas profissões exercidas, conclui um estudo ontem divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A proporção de pessoas qualificadas em profissões que exigem tarefas simples e esforço físico aumentou de forma expressiva na última década. 3,4% dos trabalhadores de profissões não qualificadas - dos serviços, da construção ou da indústria -tinham, em 1998, o ensino secundário ou superior. A percentagem sobe para 9,2% em 2007.

"A qualidade de acesso ao mercado de trabalho pressupõe a obtenção de um emprego compatível com as habilitações académicas detidas", explicam os economistas do INE.

O Retrato Territorial de Portugal 2007, ontem divulgado, revela ainda que o "desajustamento" verificado nas profissões pouco qualificadas se ampliou em todas as regiões, tendo mais do que triplicado no Norte e em Lisboa. O Algarve é um caso mais expressivo, com a proporção a aumentar sete vezes, para 14,1%.

Depois, o INE faz a análise inversa, a partir da descrição das qualificações dos quadros superiores da administração pública, dirigentes e quadros superiores de empresa. Em 1998, 45% dos profissionais deste grupo - responsáveis pela aplicação da política governamental ou da empresa - tinham habilitações iguais ou inferiores ao 1.º ciclo do ensino básico. Em 2007, passam a representar 29% do total (ver caixa). Alentejo e Madeira registaram os maiores progressos.

Já no caso dos especialistas das profissões intelectuais e científicas, verifica-se uma maior convergência entre o tipo de qualificação exigida e o nível académico dos respectivos empregados, com a proporção de licenciados a aproximar-se dos 100%.

"Esta evolução revela um aumento generalizado da qualificação da população sem aparente reflexo entre as profissões exercidas", concluem. Os Açores apresentam o menor grau de desajustamento e o Algarve o maior.

Fonte: DN