«As instituições de Ensino Superior públicas terão à sua disposição para funcionamento em 2010 mais 100 milhões de euros face à dotação de 2009» com vista à concretização dos objectivos anunciados, disse o ministro do Ensino Superior, após a cerimónia de assinatura do "Contrato de Confiança" entre o Governo e todos os reitores das universidades e presidentes dos politécnicos públicos.
Mariano Gago acrescentou que «as dotações acrescidas para bolsas de acção social e resultantes das medidas de reforço dos mecanismos de apoio social aos estudantes são ainda contabilizadas separadamente».
Quanto aos anos seguintes da presente legislatura, as dotações do Orçamento de Estado para o Ensino Superior serão, «nos termos deste contrato e sob reserva das condições financeiras do país, no mínimo, idênticas aos valores agora estabelecidos para 2010», adiantou.
O titular da pasta do Ensino Superior frisou que afirma-se assim «o objectivo de promover a convergência a médio prazo dos recursos globais à disposição do Ensino Superior português com valores de referência à escala europeia».
No entanto, o Governo exige como comtrapartida um compromisso de maior capacidade de formação, nomeadamente a formação de mais 100 mil activos nos próximos quatro anos.
João Sobrinho Teixeira, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, assumiu, na cerimónia, o compromisso de desenvolvimento tecnológico do país.
Do lado do Ensino Superior universitário, Fernando Seabra Santos, presidente do Conselho de Reitores, defendeu a melhoria das condições de acesso ao Ensino Superior para os alunos entre os 18 e os 25 anos e, neste contexto, pediu mais acção social para os alunos.
Entretanto, ouvido pela TSF, o presidente da Associação Académica de Coimbra mostrou-se satisfeito com a notícia de um acordo, mas frisou que espera que o Executivo reforce também o apoio aos estudantes.
«É preciso aguardar para ver o que vai acontecer a nível da acção social porque, ao contrário do que a lei refere, tem efectivamente havido estudantes a abandonar o Ensino Superior por razões económicas», avisou Jorge Serrote.
in TSF
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