Depois de anos consecutivos de cortes no financiamento das instituições do Ensino Superior, que conduziram algumas delas à ruptura financeira, ou perto disso, Mariano Gago anuncia com grande pompa um reforço de 100 milhões de € do OE para o Ensino Superior (cerca de 10%). Os Reitores, que tinham apontado para a necessidade de 200 milhões de €, assinaram o contrato, contentando-se com apenas metade daquilo que consideravam essencial.
No entanto, o contrato é mais um bolo envenenado do que propriamente um verdadeiro reforço financeiro do ES: as instituições recebem um ligeiro aumento em troca da formação de mais "100 mil activos" nos 4 anos. O que é que são "100 mil activos" fica por esclarecer - são licenciados? Pós-graduados? Doutorados? Não fica claro, mas o ministro dá umas dicas: essas 100 mil pessoas deverão ser formadas através de ensino à distância, de Cursos de Especialização Tecnológica ou de "Mestrados de índole profissional".
Em primeiro lugar, este reforço de 100 milhões relativamente ao ano passado, é claramente insuficiente para resolver os problemas de vários anos de cortes orçamentais: com cerca de 718 M€, o orçamento para 2010 aproxima-se do orçamento de 2005 (711M€) em valores nominais. Fizessem-se as contas em valores actuais e o grande reforço orçamental para 2010 ficaria muito abaixo do orçamento para 2005. Este reforço servirá, na maior parte das instituições para cobrir os défices acumulados nos últimos anos e assegurar uma aparente estabilidade financeira. Aparente porque não lhes permitirá fazer grandes investimentos estruturais, e muito dificilmente cumprir o "outro lado" do contrato.
O outro lado é o lado das exigências que o MCTES faz às universidades e que as obrigam, naturalmente, a fazer um maior esforço, quer no que diz respeito à oferta formativa, quer na gestão de recursos humanos, de espaços e de gestão dos serviços. Isto significa que as universidades terão de fazer muito mais, com mais ou menos o mesmo. Claro que para o ministro isto não é problema nenhum, tendo este mesmo chegado a elogiar a "excepcional capacidade de resposta do sistema de ensino superior", que conseguiu continuar a promover a educação de milhares de estudantes apesar das situações extremas a que o próprio governo sujeitou as instituições.
Em segundo lugar, a exigência de formação de mais 100 mil "activos", parece-se mais com as conhecidas medidas de propaganda do governo - "mais 150 mil empregos" (lembram-se?) - do que com uma valorização do Ensino Superior enquanto pilar fundamental do desenvolvimento social. A expressão "activos" e a natureza da oferta formativa que se exige revelam que o interesse é orientar, uma vez mais, a educação para aquilo que o mercado pede. Mestrado de "índole profissional" cheira a uma espécie de curso em que se retiram as componentes de conhecimento fundamental, para ser qualquer coisa que dá um diploma para ir trabalhar. Independentemente da qualidade académica da formação - o que interessa é o grau. Isto, ao mesmo tempo que sabemos que o desemprego entre licenciados (ou mesmo com graus superiores) é cada vez maior. Além disso, o esforço pedido às instituições para que formem mais algumas centenas ou mesmo milhares de pessoas por ano - quantidade, não qualidade - convida as instituições à criação de cursos de qualidade mais ou menos duvidosa, desde que todos os anos saiam diplomados, muitos de preferência.
Para as instituições famintas, o bolo deve ter parecido apetitoso. Pena foi não terem pensado na saúde do Ensino Superior a longo prazo.
Ana Bastos (Mestrado Integrado de Engenharia da Energia e do Ambiente na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa) in Expresso.pt
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