Os estudantes do ensino superior querem que seja alterada a fórmula de cálculo dos rendimentos das famílias que está na base da atribuição das bolsas de estudo. Milhares de alunos não têm direito a apoio da Acção Social, apesar das dificuldades económicas por que passam, estimam os dirigentes estudantis. O tema marcou a discussão durante o Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA) que decorreu durante o fim-de-semana no pólo de Braga da Universidade do Minho.
"Queremos uma acção social mais justa e isso passa por um alargamento da base de atribuição das bolsas de estudo", defende Pedro Soares, presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM). A atribuição do apoio social define um valor de gasto médio mensal dos estudantes que ronda os 500 euros. No entanto, um estudo encomendado pela AAUM e que foi discutido durante o ENDA mostra que as despesas associadas à frequência do ensino superior são mais elevadas, chegando aos 600 euros por mês. Essa diferença deixará milhares de pessoas estudantes fora do sistema de Acção Social, o que poderá afastar muitos estudantes do Ensino Superior, defendem os dirigentes.
Esta reivindicação será apresentada em breve ao ministro Mariano Gago, mas as acções concretas de contestação estavam ainda a ser discutidas à hora do fecho desta edição. As conclusões finais do ENDA foram também divulgadas já durante a última madrugada.
Além da Acção Social, o documento deve fazer referência à questão do financiamento do ensino superior. As direcções associativas analisaram durante o dia de ontem o peso que o superior tem no Orçamento do Estado de vários países europeus, apontando por isso o dedo ao "sub-financiamento" que o sistema nacional apresenta.
Durante o ENDA ouviram-se também críticas ao processo de Bolonha. "É difícil dizer que tenha sido implementado da forma mais correcta", sublinha a organização do encontro em comunicado. Os estudantes defendem ainda uma harmonização do regime de prescrições das matrículas nas universidades nacionais e vão exigir que a medida seja suspensa enquanto não for possível uniformizar a sua aplicação. Outra área em que os dirigentes académicos querem que haja igualdade de tratamento nas várias instituições de ensino superior é no regime de estudante a tempo parcial.
in Publico
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