MUTAD volta a questionar presidente do Conselho Geral da UTAD sobre alunos de Enfermagem

A primeira pergunta foi lançada a 17 de Fevereiro de 2010.

Pela altura, apesar das declarações públicas respeitantes à integração da Escola Superior de Enfermagem na UTAD proferidas pelo Reitor e pelo presidente da AAUTAD, ainda decorria o processo em tribunal relativamente ao impedimento da participação dos alunos de Enfermagem nas eleições para a Associação Académica em Dezembro de 2008.

Impedimento esse que voltou a ter lugar em Dezembro de 2009, com a justificação que os alunos de Enfermagem não são estudantes da UTAD.

As duvidas sobre a legalidade da eleição das Direcção da AAUTAD em 2008 e 2009, prende-se com a eleição dos representantes dos estudantes no Conselho Geral, em Fevereiro de 2009, onde os estudantes de Enfermagem tiveram direito de voto. Dois meses após as eleições em que os estudantes de Enfermagem foram impedidos de votar por “não serem ainda estudantes da UTAD”.

Na altura o MUTAD questionou o conselho geral sobre qual das duas situações foram irregulares: a participação dos estudantes de Enfermagem nas eleições do Conselho Geral ou a exclusão dos estudantes de Enfermagem nas eleições da Associação Académica da UTAD. Isto é, os estudantes de Enfermagem em Fevereiro de 2009 eram, ou não, estudantes da UTAD para poderem legalmente participar nas eleições para o Conselho Geral?

É importante relembrar que em Novembro de 2009, o MUTAD organizou uma sessão pública de esclarecimento na Escola Superior de Enfermagem, onde estiveram presentes o actual Presidente da AAUTAD e membro do Conselho Geral, Luís de Matos e o actual candidato a Reitor, o professor Carlos Sequeira, na altura vice-reitor. Nessa acção, foi colocada a questão ao vice-reitor Carlos Sequeira sobre esta situação e foi-nos dito que “se os estudantes de Enfermagem participaram numa eleição e não participaram na outra, que a situação poderia ser complicada, visto que poderia haver motivo para impugnação.”

Até a data o MUTAD não obteve nenhuma resposta oficial por parte do Conselho Geral, pelo que relançou a questão. Receamos que a legitimidade das eleições em que foram eleitos os representantes dos estudantes no Conselho Gera possa estar em causa, estando assim, também em causa, a legitimidade da eleição do próximo Reitor, em que esses mesmos estudantes irão participar.

Cronologia

1. Dezembro de 2008: Alunos de Enfermagem são impedidos de votar para a eleição da AAUTAD, por não serem estudantes da UTAD e o caso arrasta-se até aos tribunais.
2. Fevereiro de 2009: Estudantes de Enfermagem participal no sufragio para a eleição dos representantes dos estudantes para o Conselho Geral.
3. Novembro de 2009: MUTAD organiza sessão de esclarecimento sobre a integração dos alunos da Escola Superior de Enfermagem na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
4. Dezembro de 2009: Alunos de Enfermagem são novamente impedidos de votar para a eleição da AAUTAD, por "ainda" não serem estudantes da UTAD.
5. Fevereiro de 2010: MUTAD lança a questão sobre a legalidade da eleição dos estudantes para o Conselho Geral, sem obter qualquer resposta até a data.

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