sexta-feira, 11 de junho de 2010

Lusíada condenada por praxe que matou aluno

 Diogo morreu na sequência de praxe. Relação do Porto confirma decisão do Tribunal de Famalicão

Nove anos depois de um estudante ter morrido numa praxe violenta, em Famalicão, os tribunais apontam o único responsável que resta numa história bloqueada pelo silêncio dos suspeitos. O processo-crime foi arquivado. O Tribunal da Relação do Porto considera, num acórdão recente ao qual o i teve acesso, que a Universidade Lusíada é responsável - confirmando a decisão do Tribunal de Famalicão, que condenara a universidade, por omissão de acção, a pagar 90 mil euros de indemnização. Em causa está a "omissão de diligência de controlo sobre as actividades dos alunos e das praxes que decorriam nas suas instalações, que determinaram lesões causadoras da morte", referem os desembargadores.

Diogo, 22 anos, morreu em 2001, na sequência de agressões durante um ensaio da tuna. A reabertura da audiência do julgamento - ordenada pelos juízes no âmbito do processo cível - servirá para ditar se, durante os rituais fatais, mais que agredi-lo com uma revista também o pisaram. Os juízes consideram que todos, incluindo a universidade, "são solidariamente responsáveis".

"A mãe do Diogo tem mantido uma força incrível, mas está agora algo descrente", disse ao i a advogada Sónia Carneiro. O i sabe que a Lusíada de Famalicão recorreu da decisão da Relação para o Supremo, o que pode suspender a reabertura da audiência. A instituição sempre negou responsabilidades, alegando que o tribunal não especificou como se faria a vigilância sobre os alunos e assegurava que a mãe de Diogo, Maria Macedo, não tinha direito a indemnização, por os três anos previstos no Código Civil terem prescrito. Os desembargadores lembram que estão em causa factos ilícitos, incluindo um homicídio - o que alarga o prazo para cinco a 15 anos -, além de que o prazo foi interrompido quando a acção foi interposta.

Dado o silêncio da tuna, pouco se sabe sobre os verdadeiros contornos da morte. Sabe-se que os tunos se reuniram de urgência para alegadamente gizar versões. O jovem estudava Arquitectura e, na noite de 8 de Outubro de 2001, saiu de casa, dizendo que ia resolver a sua vida na tuna. Horas depois apareceu no hospital com uma "indigestão". Ninguém pensou em crime até um médico - que se suicidou dias depois - levantar suspeitas. 

in ionline por Pedro Sales Dias

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