O plano de austeridade, que prevê a cativação de 20% de receitas no Ensino Superior, vai afectar o funcionamento das Universidades.
Os reitores deram início a um braço-de-ferro com o Governo, exigindo isenção nos cortes orçamentais, tal como lhes foi prometido, no início de Junho, por José Sócrates e pelo ministro do Ensino Superior, Mariano Gago. Há já quem fale na possibilidade de o pagamento dos salários ficar comprometido, bem como o funcionamento normal das universidades.
Sócrates e Gago prometeram a reitores e presidentes de politécnicos, numa reunião conjunta no passado dia 6 de Junho, que as medidas orçamentais restritivas aplicadas aos restantes serviços integrados e serviços e fundos autónomos - onde se incluem universidades e institutos politécnicos - iriam poupar as Instituições de Ensino Superior (IES). Mas o que aconteceu foi que o decreto de execução do Orçamento de Estado foi, entretanto, publicado e não prevê qualquer isenção para as IES.
Salários de professores e funcionários em causa
Caso não venha a haver despacho, surgem já ameaças de que, se houver cativação de 20% de receitas próprias, como consta do diploma, não haverá dinheiro para pagar salários. "Estas medidas são muito preocupantes para as universidades, pelo que estou esperançado que o Governo não deixará de fazer as correcções necessárias que garantam o normal funcionamento das IES, designadamente o pagamento dos salários dos docentes e funcionários não docentes", afirma Fernando Ramôa Ribeiro, reitor da Universidade Técnica de Lisboa. O reitor da UTL acrescenta que foi com "surpresa" que constatou que o decreto de execução do OE não fazia menção à especificidade das IES nesta matéria, tal como tinha sido prometido pelo próprio primeiro-ministro, obrigando-as à cativação.
in Diário Económico por Carla Castro
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