UTAD aumenta propinas

O Conselho Geral da UTAD, aprovou com dez votos a favor, três abstenções e oito votos contra, o aumento de 17€ do valor da propina para 987€ anuais.

Esta situação é absurda tendo em conta que para o próximo ano lectivo cerca de 25% dos estudantes do ensino irão ficar sem acesso ao Apoio Social e tendo em conta que os valores da propina máxima desceram por uma quantia de 10€ para 986,88€. Assim a UTAD passa agora a praticar a propina máxima de forma implacável e exacta.

Numa altura de crise será que aproveitar-se das necessidades e direitos educativos dos cidadãos portugueses é eticamente correcto?

Não irá isto contribuir para um afastamento de possíveis estudantes para a UTAD e assim acabar por prejudicar a universidade em termos de qualidade e finanças a longo prazo?

O MUTAD apoia a petição pela Igualdade no Ensino Superior. Não deixes de assinar e faz a tua voz ouvir-se!

Mais 4% de vagas no Ensino Superior público

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O número de vagas no Ensino Superior para o próximo ano lectivo de 2010/2011 sobe mais 4% em relação a 2009. Tal como nos anos anteriores, a oferta de cursos em horários pós-laborais continua a crescer, tal como as vagas no Ensino Superior Politécnico.

As novas modalidades de acesso - alunos com mais de 23 anos e cursos de ensino à distância - conhecem, igualmente, um crescendo do número de vagas, abrindo as portas das instituições a novos públicos.

É divulgado hoje, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) o número de novos alunos a serem admitidos no próximo ano lectivo de 2010/2011 nos vários cursos de formação inicial das instituições de Ensino Superior público portuguesas. Há vagas para 53986 novos alunos, ou seja, mais 4% do que no ano lectivo que agora termina, em que foram admitidos 51918. Refira-se que o crescimento agora previsto - de 4% do número de vagas - corresponde ao dobro do verificado no ano passado. Com efeito, as vagas para o ano lectivo de 2009/2010 haviam crescido apenas 2% em relação ao ano lectivo anterior.

O crescimento do número de vagas no Ensino Superior público - que tem retirado "clientela" ao ensino privado - tem sido uma constante ao longo dos anos. Repare-se que em 1995, o número de vagas na formação inicial no Ensino Superior era de apenas 34306.

Medicina - um curso onde o aumento do número de vagas não é condicionado - irá admitir, nas instituições onde o curso é leccionado, 1661 novos estudantes no próximo ano lectivo. Destes, 135 serão estudantes já detentores de uma licenciatura.

Em nota, o MCTES faz notar que, entre 2004 e 2010, as vagas para o ingresso em Medicina cresceram de 1185 para 1661, ou seja, mais 476 lugares, o que corresponde a um aumento de 40%.

Da análise da lista de vagas para o próximo ano lectivo, verifica-se que a oferta de formação em horários pós-laborais cresce significativamente entre 2009 e 2010, para cerca de 5870 vagas distribuídas por 180 cursos (mais cerca de 1600 vagas e 45 cursos do que em 2009). Entre as instituições de Ensino Superior público que maior número de vagas oferece, pela primeira vez, em regime pós-laboral, é de realçar a Universidade do Minho, com cerca de 345 vagas.

Para além dos lugares listados para a formação inicial, o MCTES salienta o aumento do número de vagas para o ingresso de adultos com idade superior a 23 anos. Assim, se no exame em 2005 ficaram aprovados 662 estudantes, em 2009 o número desses alunos subiu para 4960 (10003 se incluirmos os estudantes que ingressaram também no ensino privado).

Por outro lado, o número de novos alunos nos cursos de especialização tecnológica registou um crescimento: de 206, em 2004, para 3492, em 2009. E o ingresso nos cursos de ensino à distância, através da Universidade Aberta, atingiram 3103 novos alunos em 2009.

O aumento de número de vagas na formação inicial declarado pelas instituições de ensino superior é visto, pelo MCTES, como um reflexo do "Contrato de Confiança" firmado pelo Governo com elas para o período de 2010 e 2014. O documento elenca, entre outros objectivos, garantir mais formação para mais alunos, reforçar a abertura do Ensino Superior a novas camadas de estudantes jovens e à população activa e reforçar a obtenção de qualificações por activos.

O MCTES sublinha que os referidos objectivos inserem-se "na concretização da estratégia europeia Europa 2020, que visa atingir a meta de 40% de diplomados de Ensino Superior (educação terciária, em todas as suas formas) na faixa etária 30-34 anos em 2020.

Refira-se que, no próximo ano lectivo, são 189 os novos cursos a que os alunos do Ensino Superior vão poder se candidatar.

Entre os cursos que apresentam o maior número de vagas, destacam-se os cursos de Enfermagem, com 2090 vagas, Gestão, com 1896 vagas, Direito, com 1330 vagas, e Economia, com 1210 vagas.

Prazo de candidatura

O prazo para a apresentação da candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior inicia-se amanhã e e decorre até ao dia 6 de Agosto.

Concursos locais

No próximo ano lectivo, haverá 576 vagas para os concursos locais de acesso ao Ensino Superior público. Tal número representa um aumento de apenas 10 lugares em relação ao ano lectivo que agora termina.

40% de aumento

As vagas para os cursos de Medicina creceram 40% entre os anos de 2004 e 2010. De 1185 vagas, em 2004, passou-se para 1661 vagas, em 2010, ou seja, mais 476 lugares. Muito embora as instituições de ensino sejam livres para aumentar o número de lugares neste curso, a capacidade das instalações académicas e os limites de formação impostos pelas unidades hospitalares têm impedido um maior aumento de vagas nesta área crucial para a saúde.

Ingresso de adultos

O candidatos com idades superiores a 23 anos tem vindo a aumentar nos últimos anos. Em 2004, foram aprovados 662 estudantes nos exames; no ano lectivo que agora termina, foram já 4960 as inscrições efectuadas."

in JN, 12 de Julho de 2010

De salientar nesta notícia que os estudantes não são "clientela", quer estudem no público ou no privado. Estudar é um direito consagrado na Constituição Portuguesa a todos os cidadãos da República Portuguesa.

Cursos com poucos alunos têm um futuro negro pela frente

"Quatro cursos, em instituições de Angra do Heroísmo, Coimbra e Tomar, cada um com 10 vagas, são os mais pequenos do Ensino Superior Público (Ciências Agrárias, Engenharia Informática, Engenharia Electrotécnica e de Computadores e Engenharia Civil). Mais 14 cursos têm entre 12 e 15 vagas e 106 estão no número, 20 vagas, que é normalmente tido como o mínimo para aceder ao financiamento do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.

Se a referência for alargada às 30 vagas, o número de cursos em causa sobe para 367. Ou seja, são 491 cursos com um reduzido número de alunos, muitos dos quais em risco de fechar nos próximos anos. Há poucos meses, o ministro Mariano Gago apontou na Assembleia da República uma previsão de encerramento de mais de 600 cursos num total de 4900 graus que existem no Ensino Superior português.

Esta "reorganização" do Superior, que inclui soluções como a fusão de cursos, é fundamental para que as instituições do Superior (universidades e politécnicos) cumpram o Contrato de Confiança assinado com o Governo e que estabelece metas de formação para os próximos anos: Mais 10 mil estudantes em cursos de especialização tecnológica, mais 30 mil alunos a frequentar o Superior à distância, mais 30 mil licenciados em mestrados profissionais."

in JN, 12 de Julho de 2010

Situações de dificuldades no pagamento são poucas, «casos de emergência» terão resposta diz Mariano Gago

O ministro Mariano Gago afirmou hoje que as instituições do ensino superior têm condições para responder aos «casos de emergência» de não pagamento das propinas por dificuldades económicas dos estudantes, ressalvando que essas situações são porém escassas.

«Nos casos em que há necessidade de intervenção por reais dificuldades económicas dos agregados familiares, os serviços de acção social das instituições têm condições de proceder a auxílios de emergência, de proceder, de imediato e sem nenhuma burocracia, a respostas às situações de emergência que ocorram», sublinhou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em Coimbra, em declarações aos jornalistas no final da cerimónia comemorativa do Dia do Instituto Politécnico da cidade.

«Felizmente, essas situações têm sido escassas em Portugal, mas o que temos dito sempre – quer as instituições do ensino superior, quer o Ministério – é que cada vez que algum responsável conheça algum caso deve, de imediato, informá-lo aos responsáveis, e os responsáveis são os responsáveis das instituições na primeira linha: os presidentes dos politécnicos e os reitores. Porque não queremos, naturalmente, que nenhum desses casos fique sem resposta e hoje há condições na lei portuguesa, no sistema que está montado, para responder a algum caso de emergência que surja», frisou.

O ministro, que fora questionado sobre notícias recentes que dão conta de dificuldades de estudantes em várias universidades em pagar as propinas, disse que essa informação tem de ser verificada caso a caso.

«Não chega dizer que é assim, é preciso provar, porque só sabendo onde é e com quem é que é possível fazer alguma coisa. Muitas vezes, temos verificado, em muitos casos, que não é verdade e isso prejudica, naturalmente, os casos onde haja necessidade de intervenção», salientou.

O ministro foi ainda questionado sobre a situação dos bolseiros e a possibilidade de muitos deles ficarem sem este apoio no próximo ano lectivo por causa das novas regras de atribuição de apoios sociais definidas pelo Governo.

Mariano Gago disse que «essas notícias são, em grande parte, alarmistas»: «Se é verdade que existem alterações legais em Portugal relativamente a todas as prestações sociais não contributivas, ou seja, aquelas que são os contribuintes todos a pagar e para as quais a própria pessoa não contribuiu, como é o caso das bolsas de estudo, essas modificações, no essencial, são de pequena importância porque dizem respeito a recursos das famílias e naturalmente se uma família tiver capital no banco, se tiver propriedades, todos nós estaremos de acordo que se esse estudante deixar de ter bolsa não é uma má coisa, é justo que seja assim».

«Teremos, em conjunto com as instituições do ensino superior, muito cuidado em adaptar os regulamentos de forma a que não haja nenhum estudante verdadeiramente carenciado que fique sem apoio», vincou.

in Lusa/SOL de 9 de Julho de 2010

Alunos procuram alternativas para pagar propinas

«Está a aumentar o número de estudantes universitários a aderir a planos extraordinários para pagar propinas em atraso. Várias universidades do país defrontam-se com dívidas dos estudantes devido a atrasos nos pagamentos e adoptam planos específicos para resolver o problema.

Na Universidade de Trás-os-Montes (UTAD) foi criado um plano especial para os alunos bolseiros, que representam quase metade do universo universitário, que permite o pagamento em 10 prestações. Elsa Justino, administradora da UTAD, explica a medida.

“Um plano de pagamento a 10 prestações para os alunos bolseiros, que são cerca de 40% da população estudantil, e um plano de pagamento que coincide com a atribuição da bolsa, para o aluno pagar propinas apenas quando recebe a bolsa de estudo, isso sim parece-me uma ajuda, porque permite ao aluno não adiantar dinheiro. Um aluno que tem uma bolsa de 100 ou 120 euros por mês tem dificuldade em pagar logo 400 euros no início do ano lectivo”, explica Elsa Justino.

Situação idêntica acontece na Universidade do Minho. Cerca de 12% dos estudantes aderiram ao plano extraordinário para pagamento de propinas em atraso, de acordo com o reitor António Cunha: “Um plano que visa resolver uma situação no quadro legal existente, porque os alunos que não regularizarem as propinas têm os seus actos académicos considerados nulos. Portanto, é uma ajuda para os alunos.”»

in Radio Renascença, 8 de Julho de 2010

Universidades adoptam planos para resolver propinas em atraso

"Há universidades a implementar planos extraordinários de regularização de propinas em atraso. Na UMinho, o valor a receber ronda os dois milhões de euros. Na UTAD, dos sete mil alunos, três mil são bolseiros e têm um plano especial de pagamento em dez prestações." (...)
"No caso da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), foi implementado um sistema para bolseiros que permite pagar propinas em dez prestações, mas também têm previstas situações como o apoio dos serviços sociais a casos mais complexos. Neste âmbito inscrevem-se cerca de 50 alunos, com problemas súbitos e 20 com necessidade prementes (desemprego ou morte dos pais, por exemplo) e aí, em último caso, a propina pode ser perdoada." (...)

in JN de 8 de Julho de 2010

Baixa das propinas é considerada "uma gota de água" pelos alunos

O presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL), André Caldas, desvalorizou ontem a descida do valor das propinas anuais em cerca de 10 euros, considerando-a "uma gota de água". Para o líder estudantil, o que de facto está a concentrar as atenções dos alunos é o novo método de cálculo da Acção Social Escolar, que poderá deixar "dezenas de milhares" sem apoio.

Em relação à descida das propinas máximas, de 996,5 para 996,8 euros, o estudante disse que esta "já era esperada" desde o ano passado, esclarecendo que isso se deve ao facto de o valor estar "associado ao índice de preços do consumidor" e não à taxa de inflação, como foi ontem noticiado.

"É um valor que se dilui no ano lectivo, e, em anos anteriores, tivemos subidas de 20, 25 euros", referiu o estudante.

No entanto, André Caldas não deixou de apontar uma "ironia" à descida: "Este método de cálculo, associado aos preços ao consumidor, foi um artifício jurídico que se inventou para aumentar as propinas sem violar o princípio da gratuitidade do ensino", acusou. "O que ninguém esperava era que os valores baixassem."

Até '40%' podem perder apoio

Uma "ironia" que não compensa a "apreensão" dos alunos com o novo método de cálculo dos apoios sociais, que, entre outras mudanças, passa a considerar rendimentos iliíquidos em vez de líquidos e a incluir parentes de 3.º grau (avós e netos)no apuramento dos valores.

Recentemente, o director-geral do Ensino Superior, Mourão Dias, admitiu que até 25 mil bolseiros - um terço do total - pode perder o apoio com as novas regras.

E o líder da AAUL acrescenta que a realidade poderá ser ainda pior: "Temos feito estimativas nas associações, com base nos alunos abrangidos no ano passado, e as nossas projecções variam entre os 20%, em Coimbra, e os 40% em Lisboa", disse. "Além disso, praticamente todos os abrangidos vão passar a descer de escalão nas bolsas", acrescentou.

Várias associações académicas do País vão ser recebidas esta sexta-feira no Ministério do Ensino Superior, e André Caldas espera que ainda seja possível "travar um golpe violento nas aspirações dos mais carenciados".

in Diário de Notícias por P.S.T.

Reitores avisam que corte orçamental põe salários em risco

O plano de austeridade, que prevê a cativação de 20% de receitas no Ensino Superior, vai afectar o funcionamento das Universidades.

Os reitores deram início a um braço-de-ferro com o Governo, exigindo isenção nos cortes orçamentais, tal como lhes foi prometido, no início de Junho, por José Sócrates e pelo ministro do Ensino Superior, Mariano Gago. Há já quem fale na possibilidade de o pagamento dos salários ficar comprometido, bem como o funcionamento normal das universidades.

Sócrates e Gago prometeram a reitores e presidentes de politécnicos, numa reunião conjunta no passado dia 6 de Junho, que as medidas orçamentais restritivas aplicadas aos restantes serviços integrados e serviços e fundos autónomos - onde se incluem universidades e institutos politécnicos - iriam poupar as Instituições de Ensino Superior (IES). Mas o que aconteceu foi que o decreto de execução do Orçamento de Estado foi, entretanto, publicado e não prevê qualquer isenção para as IES.

Salários de professores e funcionários em causa

Caso não venha a haver despacho, surgem já ameaças de que, se houver cativação de 20% de receitas próprias, como consta do diploma, não haverá dinheiro para pagar salários. "Estas medidas são muito preocupantes para as universidades, pelo que estou esperançado que o Governo não deixará de fazer as correcções necessárias que garantam o normal funcionamento das IES, designadamente o pagamento dos salários dos docentes e funcionários não docentes", afirma Fernando Ramôa Ribeiro, reitor da Universidade Técnica de Lisboa. O reitor da UTL acrescenta que foi com "surpresa" que constatou que o decreto de execução do OE não fazia menção à especificidade das IES nesta matéria, tal como tinha sido prometido pelo próprio primeiro-ministro, obrigando-as à cativação.

in Diário Económico por Carla Castro

Universidades pedem mais 100 milhões de euros

Sócrates assinou contrato de confiança com os reitores.

Os reitores confiam que o Governo os vai isentar dos cortes orçamentais previstos no plano de austeridade uma vez que, não há muito tempo, em Janeiro passado, assinaram um Contrato de Confiança com José Sócrates.

Esse Contrato de Confiança veio acalmar as relações entre o Governo e o ensino superior, que andavam tensas há já algum tempo, no meio das exigências dos reitores reclamando um aumento da dotação orçamental. Muitas universidades alertavam estar à beira do colapso financeiro, essencialmente devido ao facto de terem passado a retirar dos seus cofres a verba para pagar 11% da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Neste Contrato de Confiança o Governo foi ao encontro das exigências das universidades e colocou à disposição das instituições do ensino superior "para funcionamento, em 2010, mais 100 milhões de euros face à dotação de 2009, líquidos de encargos obrigatórios adicionais para a CGA", afirmou Mariano Gago, na cerimónia de assinatura do contrato, no dia 11 de Janeiro passado, que contou com a presença do primeiro-ministro. Este aumento significou um acréscimo que ronda os 10% para financiamento do ensino superior, depois dos cerca de 1,15 milhões de euros de 2009.

in Diário Económico por Carla Castro

Bolsas em risco para 20 mil estudantes do superior

in RTP