24 de Novembro não há aulas!

Manifestação Estudantes de 17 Novembro

"Os jovens estão desesperados e vão começar a insurgir-se"

O protesto dos universitários contra os cortes na atribuição das bolsas pode inaugurar um novo ciclo de insurreição dos jovens, avisa o sociólogo Elísio Estanque

Se os jovens que saem das universidades continuarem a defrontar-se com a precariedade laboral, marcada pelos contratos a termo e pelos recibos verdes, o mais certo é que protestos como a recente invasão do call center do BES, em Lisboa, se propaguem e radicalizem. Quem avisa é o sociólogo Elísio Estanque - co-autor da investigação Do activismo à indiferença - Movimentos estudantis em Coimbra - a propósito da manifestação dos estudantes universitários portugueses que protestam hoje, em Lisboa, contra as alterações nos critérios de atribuição das bolsas de estudo. Os universitários alegam que, por causa dos cortes, milhares de estudantes vão ser forçados a abandonar a universidade. O sociólogo lembra a propósito que as questões financeiras foram o gatilho para a onda de protestos dos anos 1990 e sustenta que podemos estar na antecâmara de um novo ciclo de insurreição da juventude. Apesar disso, não antevê que se repitam em Portugal rebeliões de massa ou sequer a violência que, noutros países europeus, colocou os jovens na dianteira dos protestos contra as medidas de austeridade dos governos.

Por que é que, em Portugal, os protestos dos estudantes são tão ordeiros, sem a violência que vimos ainda há dias em Inglaterra, França e Grécia?

Uma das explicações tem que ver com o crescimento muito acelerado do sistema de ensino em Portugal, que levou a que, num período curto, tivessem entrado na universidade jovens oriundos das classes trabalhadoras e das classes média e média baixa. Um estudo que fizemos há pouco tempo em Coimbra mostrou que à volta de 30 por cento dos jovens universitários eram filhos da classe trabalhadora. Os constrangimentos económicos e também culturais das famílias de onde os jovens são oriundos levantam barreiras à compreensão do que se passa no mundo, porque, quanto maior a escassez de recursos, maior é a pressão familiar para que os estudantes aproveitem o tempo em que estão deslocados e, portanto, a pagar rendas e a contribuir para aumentar as despesas do orçamento familiar. Isso, associado a um panorama mais geral de um certo desinteresse das camadas mais jovens pelas questões públicas, contribui para reduzir os níveis de participação pública da nossa juventude.

Haverá também algum fenómeno de contaminação? Esta espécie de conformação social não é exclusiva dos jovens.

Não é exclusiva dos jovens mas, se pensarmos nas grandes viragens políticas do mundo ocidental a partir dos anos 60, foi a juventude que apareceu em pleno como grande protagonista, uma espécie de super sujeito quase a querer substituir o velho operariado enquanto protagonista das viragens político-culturais. Aí, a juventude afirmou-se como uma espécie de vanguarda capaz de tomar a dianteira e de impor uma vontade colectiva no sentido de obrigar à abertura das instituições e de promover o aprofundamento da democracia. Os movimentos dos anos 60 e do Maio de 68 em França simbolizam essa pressão enorme por parte da juventude e foram a apoteose para a afirmação de um novo actor colectivo: a juventude escolarizada.

Em França continua a ser a juventude a liderar os protestos, mesmo quando o que está em causa são medidas como o adiamento da idade da reforma, que não os toca de forma imediata.

Em França, onde há quatro ou cinco anos houve aquele ciclo de violência urbana com jovens dos bairros periféricos e das minorias étnicas, os protestos também decorrem do contexto cultural e das tensões de índole racial e étnica que são delicadas de gerir. O povo português tende a ser mais passivo e a estar sob influência de uma certa cultura de resignação e de aceitação das dificuldades. Isso é algo que é ancestral e que foi inculcado através dos séculos por acção de uma lógica muito patriarcal, tutelar e paternalista, em que a própria Igreja Católica teve alguma influência, já para não falar do Estado Novo, que levou esta situação até ao extremo. Portanto, o facto de os jovens portugueses habitualmente não se rebelarem de forma tão intensa e tão radical, como acontece noutros países mais desenvolvidos, terá porventura que ver com a dimensão da escolarização no nível superior que, em França, é muito maior, começou muito mais cedo e, portanto, a familiarização da juventude com as questões científicas, culturais e políticas está muito mais consolidada. Em Portugal, apenas 11 a 12 por cento da população em idade activa tem formação superior, e, mesmo nas faixas etárias abaixo dos 34 anos, os nossos valores de presença de jovens na universidade são ainda dos mais baixos da Europa. Por outro lado, ao contrário do que aconteceu com a geração rebelde nos anos 60, os apelos do consumo, das actividades lúdicas e das ocupações do tempo livre são muito mais despolitizados, muito mais fora de uma certa cultura de irreverência que existia na época em que a universidade era bem mais elitista do que hoje.

As ferramentas que, como o Facebook, estão largamente disseminadas não ajudam a mobilizar os jovens para as causas?

As redes sociais e a Internet não podem de maneira nenhuma ser ignoradas porque têm e vão continuar a ter um papel decisivo na construção de redes de insurreição da juventude. A questão é que os jovens continuam numa fase de grande desinteresse e cepticismo relativamente à vida pública e à vida política. Agora, isso não quer dizer que os jovens fiquem indiferentes quando se sentem directamente atingidos. Viu-se, por exemplo, que a última onda de contestação nas universidades portuguesas deu-se nos anos 90, quando foram introduzidas as propinas. Portanto, quando a questão económica se torna mais patente, os jovens acabam por participar mais. As manifestações de hoje também têm que ver com as alterações nos critérios de atribuição das bolsas de estudo, portanto, mais uma vez são as questões económicas, só que agora num enquadramento de crise e num momento em que a própria indiferença e o próprio individualismo e o próprio consumismo atingiram um ponto de exaustão. Daqui para a frente não se pode ir mais fundo e, como a sociedade funciona por ciclos e os movimentos sociais também funcionam por ciclos, acredito que poderemos assistir nos próximos anos a um revigoramento das formas de participação juvenil em diversas dimensões da vida pública.

Estamos à beira de um momento de viragem?

As viragens na época que estamos a viver nunca são repentinas. Penso é que poderá haver vários momentos, várias situações que até podem ser passageiras e que não serão certamente linearmente cumulativas, no sentido de se esperar que venha a haver uma grande rebelião de massas, como nos anos 60. Hoje tudo se dilui muito rapidamente, e os protestos tendem a ser muito mais momentâneos. Há dias, aqueles jovens dos precários [Precários Inflexíveis] invadiram simbolicamente o call center do BES, em Lisboa, e eu acredito que iniciativas deste tipo vão começar a propagar-se e a ter um impacto maior, porque os jovens começam a ficar desesperados e, se não virem uma luz ao fundo do túnel, vão começar a insurgir-se. Os que entraram no mercado de trabalho na última década estão, na sua larga maioria, em situação precária, com contratos a termo certo, em regime de recibos verdes, numa relação muito pontual com o mercado de emprego, o que revela uma situação de autoritarismo, por um lado, e de grande dependência por parte de quem necessita de um emprego, seja ele qual for, e que tem que estar disponível para tudo, até para aceitar estágios e trabalhos praticamente a custo zero, na esperança de que isso venha a entreabrir uma porta para o emprego. Se este panorama geral não for invertido, acredito que situações como a invasão do call center do BES vão propagar-se.

Acredita que esse extravasar de raiva possa acontecer mesmo num país em que uma greve geral se convoca com um mês e meio de antecedência?

Somos ordeiros e - a não ser em períodos extraordinários como o 25 de Abril e, antes disso, a 1.ª República - pouco dados a revoltas espontâneas radicais, mas não acho que seja de excluir que elas possam acontecer. Não sabemos ainda o que é que poderá seguir-se em termos do efeito que esta greve geral pode ter. A agitação e a instabilidade ainda não se propagaram muito para o campo social e, não querendo ser alarmista, há um certo recalcamento do descontentamento social que tem que se manifestar de alguma maneira. Sobre isto queria lembrar que estas manifestações de descontentamento mais ou menos programadas a prazo, se vierem a ter uma boa adesão, o natural é que inibam outro tipo de reacções mais violentas e mais radicais. Habitualmente, alguns comentadores exageram nos juízos que fazem relativamente a iniciativas deste tipo e acusam os sindicatos de todas as coisas maléficas. Enquanto sociólogo, quero sublinhar que as sociedades, sistemas onde a ordem e o caos convivem permanentemente, têm necessidade de se fazer ouvir. Quando os partidos, os governos, os parlamentos não cumprem aquilo que deveriam cumprir em termos do mandato que recebem dos cidadãos, é natural que o descontentamento venha ao de cima e, numa sociedade democrática, esse descontentamento tem todo o direito de se fazer ouvir.

por Natália Faria in Público

Os estudantes do ensino superior Manifestaram-se

A maioria fez a viagem a partir de Coimbra para, em frente à Assembleia da República, contestar a nova forma de cálculo para a atribuição de bolsas de estudo. Os alunos estão contra os cortes na acção social e dizem que muitos vão deixar de estudar por falta de apoio.

in RTP

in SIC

Eleições para a Comissão Eleitoral e Órgãos Sociais da AAUTAD

Comissão Eleitoral

Entrega de Candidaturas	24 de Novembro
Abertura e Validação de Candidatos	24 de Novembro
Acto Eleitoral	25 de Novembro

Documentação Necessária

- Termo de Aceitação de Candidatura;

- Fotocopia de Bilhete de Identidade;

- Fotocopia do Comprovativo de Matrícula;

- Fotocopia do Cartão de Sócio da AAUTAD;

Entrega de Candidaturas

As Candidaturas deverão ser entregues na Sede da AAUTAD, em envelope fechado, dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, ate às 17h:30m do dia 24 de Novembro de 2010, data a ser confirmada pelo registo de correspondência da AAUTAD.

Abertura e Validação das Candidaturas

As candidaturas entregues dentro de prazo serão abertas pelo Presidente da Comissão Eleitoral da AAUTAD, no dia 24 de Novembro de 2010pelas 21h00, na Sede da AAUTAD, na presença dos eventuais candidatos.

Órgãos Sociais

Inicio de Entrega de Candidaturas	12 de Novembro
Data Limite de Entrega de Listas	30 de Novembro
Abertura e Validação de Candidatos	30 de Novembro
Inicio de Campanha	2 de Dezembro (24 horas)
Fim de campanha	12 de Dezembro (24 horas)
Acto Eleitoral	14 de Dezembro

Documentação Necessária

- Identificação do Mandatário de Lista;

- Programa de Actividades;

- Termo de Aceitação de Candidatura de Todos os Elementos de Lista;

- Fotocopia de Bilhete de Identidade de Todos os Elementos de Lista;

- Fotocopia do Comprovativo de Matrícula de Todos os Elementos de Lista;

- Fotocopia do Cartão de Sócio da AAUTAD de Todos os Elementos de Lista;

Entrega de Candidaturas

As Candidaturas deverão ser entregues na Sede da AAUTAD, em envelope fechado, dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, ate às 17h:30m do dia 30 de Novembro de 2010, data a ser confirmada pelo registo de correspondência da AAUTAD.

Abertura e Validação das Candidaturas

As candidaturas entregues dentro de prazo serão abertas pelo Presidente da Comissão Eleitoral da AAUTAD, no dia 30 de Novembro de 2010pelas 21h00, na Sede da AAUTAD, na presença dos mandatários das respectivas listas.

Nota:

Os Termos de Aceitação de Candidatura e o documento para identificação do mandatário estão disponíveis na Sede da AAUTAD.

Moção de Solidariedade com a Greve Geral aprovada em Assembleia Geral

Ontem dia 11 de Novembro de 2010, em Assembleia Geral Extraordinária, ainda antes do inicio da ordem de trabalhos foi entregue na mesa por parte do MUTAD uma moção (em baixo transcrita) de solidariedade com a Greve Geral de 24 de Novembro, e que foi aprovada.

MOÇÃO

No próximo dia 24 de Novembro, as duas grandes centrais sindicais convocam uma greve geral como resposta às novas medidas de austeridade. Tendo em conta que:

- o financiamento do Ensino Superior tem sido cada vez mais suportado pelos estudantes, o que torna cada vez mais difícil o acesso aos estudos;

- a maioria dos jovens recém-licenciados têm vínculos laborais precários

- já mais de 12 mil estudantes tiveram de recorrer a um empréstimo bancário para financiar os estudos, entrando para o mercado de trabalho já endividados;

- o número de estudantes-trabalhadores tem vindo a aumentar, porque é cada vez mais difícil pagar os estudos;

- os estudantes do Ensino Superior vão ser grandemente afectados por estas novas medidas de austeridade no âmbito dos sucessivos PECs – que são os alvos da denúncia e crítica desta greve geral, nomeadamente através do decreto-lei 70/2010 que recalcula as prestações sociais e que retirará a bolsa da Acção Social Escolar a milhares de estudantes,

Os estudantes da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro reunidos hoje em Assembleia Geral, solidarizam-se activamente com a Greve Geral de dia 24 de Novembro, através de um comunicado às direcções sindicais e à imprensa, em nome da AAUTAD a solidarizar-se com a Greve Geral.

HOJE: Assembleia Geral Extraordinária

Nos termos da Lei e de acordo com o artigo 35º, n.º1, alínea a) dos estatutos da Associação Académica da UTAD, venho por este meio convocar uma Assembleia Geral extraordinária que terá lugar na Aula Magna, pelas 21h00 do dia 11 de Novembro de 2010, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 : Apreciação e votação da Proposta de Estatutos da Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Ponto 2: Apreciação e votação do regulamento eleitoral

Se à hora indicada não houver quórum, a Assembleia Geral iniciar-se-á meia hora depois de acordo com o artigo175, ponto 3 do código civil.

A proposta de novos estatutos esta disponível na página de internet www.aautad.pt

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

André Pimentel Barbosa

Em Inglaterra os Estudantes manifestaram-se contra as propinas

17 de Novembro

Manifestação Nacional

Juntos pelo Ensino Superior,

por uma acção social mais justa,

um maior investimento do ensino superior,

por um ensino superior de qualidade,

Assembleia Geral 11/11/10 - Convocatória

Nos termos da Lei e de acordo com o artigo 35º, n.º1, alínea a) dos estatutos da Associação Académica da UTAD, venho por este meio convocar uma Assembleia Geral extraordinária que terá lugar na Aula Magna, pelas 21h00 do dia 11 de Novembro de 2010, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 : Apreciação e votação da Proposta de Estatutos da Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Ponto 2: Apreciação e votação do regulamento eleitoral

Se à hora indicada não houver quórum, a Assembleia Geral iniciar-se-á meia hora depois de acordo com o artigo175, ponto 3 do código civil.

A proposta de novos estatutos esta disponível na página de internet www.aautad.pt

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

André Pimentel Barbosa

Assembleia Geral 13/10/10 - Convocatória

Nos termos da Lei, e de acordo com o artigo 35, nº1, alínea e) dos estatutos da Associação Académica da UTAD, venho por este meio convocar uma Assembleia Geral Extraordinária, que terá lugar na Aula Magna, pelas 21:00h do dia 13 de Outubro de 2010, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único: Actual situação das bolsas de Acção Social.

Se à hora indicada não houver quórum, a Assembleia Geral Extraordinária iniciar-se-á meia hora depois com o número de membros presentes.

Vila Real, 8 de Outubro 2010

O Presidente da Mesa de Assembleia Geral

André Barbosa

Conversa Aberta

Os ataques ao ensino não param e o MUTAD precisa de continuar a promover a consciencialização e a resistência estudantil.

Tendo em conta o inicio de um novo ano lectivo o MUTAD convida os seus membros, amig@s e simpatizantes a comparecer dia 22 de Setembro (Quarta-Feira) às 21h no CLUB de Vila Real para debater os seguintes aspectos:

• Balanço dos últimos 2 Anos
• Futuro do MUTAD e suas linhas de acção.
• Encontro Nacional de Activistas do Ensino Superior em Coimbra
• outros assuntos.

Estão tod@s convidad@s, a conversa é aberta!


Ver CLUB Vila Real num mapa maior

A desuniversidade

Por Boaventura de Sousa Santos*

Agora que a crise financeira permitiu ver os perigos de criar uma moeda única sem unificar as políticas públicas, a política fiscal e os orçamentos do Estado, pode suceder que, a prazo, o processo de Bolonha se transforme no euro das universidades europeias.

O processo de Bolonha — a unificação dos sistemas universitários europeus com vista a criar uma área europeia de educação superior — tem sido visto como a grande oportunidade para realizar a reforma da universidade europeia. Penso, no entanto, que os universitários europeus terão de enfrentar a seguinte questão: o processo de Bolonha é uma reforma ou uma contra-reforma?

A reforma é a transformação da universidade que a prepare para responder criativamente aos desafios do século XXI, em cuja definição ela activamente participa. A contra-reforma é a imposição à universidade de desafios que legitimam a sua total descaracterização, sob o pretexto da reforma. A questão não tem, por agora, resposta, pois está tudo em aberto. Há, no entanto, sinais perturbadores de que as forças da contra-reforma podem vir a prevalecer. Se tal acontecer, o cenário distópico terá os seguintes contornos.

Agora que a crise financeira permitiu ver os perigos de criar uma moeda única sem unificar as políticas públicas, a política fiscal e os orçamentos do Estado, pode suceder que, a prazo, o processo de Bolonha se transforme no euro das universidades europeias. As consequências previsíveis serão estas: abandonam-se os princípios do internacionalismo universitário solidário e do respeito pela diversidade cultural e institucional em nome da eficiência do mercado universitário europeu e da competitividade; as universidades mais débeis (concentradas nos países mais débeis) são lançadas pelas agências de rating universitário no caixote do lixo do ranking, tão supostamente rigoroso quanto realmente arbitrário e subjectivo, e sofrerão as consequências do desinvestimento público acelerado; muitas universidades encerrarão e, tal como já está a acontecer a outros níveis de ensino, os estudantes e seus pais vaguearão pelos países em busca da melhor ratio qualidade/preço, tal como já fazem nos centros comerciais em que as universidades entretanto se terão transformado.

O impacto interno será avassalador:

a relação investigação/docência, tão proclamada por Bolonha, será o paraíso para as universidades no topo do ranking (uma pequeníssima minoria) e o inferno para a esmagadora maioria das universidades e universitários.

Os critérios de mercantilização reduzirão o valor das diferentes áreas de conhecimento ao seu preço de mercado e o latim, a poesia ou a filosofia só serão mantidos se algum macdonald informático vir neles utilidade. Os gestores universitários serão os primeiros a interiorizar a orgia classificatória, objectivomaníaca e indicemaníaca; tornar-se-ão exímios em criar receitas próprias por expropriação das famílias ou pilhagem do descanso e da vida pessoal dos docentes, exercendo toda a sua criatividade na destruição da criatividade e da diversidade universitárias, normalizando tudo o que é normalizável e destruindo tudo o que o não é.

Os professores serão proletarizados por aquilo de que supostamente são donos — o ensino, a avaliação e a investigação — zombies de formulários, objectivos, avaliações impecáveis no rigor formal e necessariamente fraudulentas na substância, workpackages, deliverables, milestones, negócios de citação recíproca para melhorar os índices, comparações entre o publicas-onde-não-me-interessa-o-quê, carreiras imaginadas como exaltantes e sempre paradas nos andares de baixo.

Os estudantes serão donos da sua aprendizagem e do seu endividamento para o resto da vida, em permanente deslize da cultura estudantil para cultura do consumo estudantil, autónomos nas escolhas de que não conhecem a lógica nem os limites, personalizadamente orientados para as saídas do desemprego profissional. O serviço da educação terciária estará finalmente liberalizado e conforme às regras da Organização Mundial do Comércio.

Nada disto tem de acontecer, mas para que não aconteça é necessário que os universitários e as forças políticas para quem esta nova normalidade é uma monstruosidade definam o que tem de ser feito e se organizem eficazmente para que seja feito. Será o tema da próxima crónica.

(*) Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Artigo publicado na revista Visão - 26 de Agosto de 2010

Universidades públicas europeias estão proibidas de abrir campus em Portugal

A Universidade de Cádis, em Espanha, perguntou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) sobre a possibilidade de universidades estrangeiras poderem criar um campus universitário em território português que atribuísse graus já autorizados nos seus países. O argumento da instituição pública espanhola é que o tratado que institui a Comunidade Europeia prevê a "liberdade de estabelecimento".

O Estado português disse que não e pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) que corrobora a decisão. O texto foi ontem publicado em Diário da República.

Para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e para o MCTES, não há dúvidas: uma "instituição de ensino superior pública de um Estado-membro não pode invocar o direito de estabelecimento (...) com vista à criação de uma extensão de uma instituição de ensino superior noutro Estado-membro, por estas normas não lhe serem subjectivamente aplicáveis".

Contudo, as instituições privadas podem abrir, "desde que cumpram os requisitos previstos no RJIES [Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior] para os estabelecimentos de ensino superior privados, ingressando, desta forma, na rede de ensino superior português".

Ainda assim, o MCTES decidiu ouvir a PGR para assegurar as decisões tomadas. Para a procuradoria a Universidade de Cádis só poderia instalar-se em Portugal com base numa decisão do Governo de Espanha. Este teria que fazer um acordo com o Governo português.

Como se trata de uma universidade pública, está integrada na administração pública de um Estado-membro e, por esse motivo, não pode invocar o "direito de estabelecimento" porque os seus fins não são de "natureza económica, nem tem uma ligação directa com a produção de bens ou a prestação de serviços no mercado comum", já que a sua oferta é o ensino e atribuição de graus académicos.

Tal como o MCTES, a PGR confirma que, além das instituições europeias de direito privado - que podem criar em Portugal uma entidade instituidora que seja reconhecida pelo MCTES -, as restantes só podem estabelecer relações de parceria e de cooperação com as instituições portuguesas para fazer parcerias, ter projectos comuns, "incluindo programas de graus conjuntos".

O PÚBLICO procurou ouvir a Universidade de Cádis sem sucesso.


in PÚBLICO por Bárbara Wong

Mais vagas do que alunos a concorrer

Em dez anos houve três mil de 478 mil vagas sem candidatos. Este ano deve acontecer o mesmo.

Em dez anos, as vagas nas universidades e politécnicos foram superiores ao número de alunos que se candidataram. Ou seja, entre 2000 e 2009 foram abertas 478 284 vagas, às quais se candidataram apenas 475 285 estudantes. Os dados da Direcção-geral do Ensino Superior (DGES) fazem a análise à primeira fase de candidatura da última década. Já a primeira fase deste ano terminou ontem e até quinta-feira já se tinham candidatado 48 286 alunos, para 53 986 vagas.

A maioria dos candidatos optou por fazer todo o processo de candidatura online, algo que é permitido desde 2007 e que tem vindo a conquistar adeptos, conforme aponta o relatório da DGES. Os números, ainda provisórios, deste ano antecipam também uma quebra em relação ao ano anterior. Até quinta-feira tinham concorrido ao ensino superior menos 4663 alunos do que no ano passado.

"Nos primeiros anos da década verificou-se uma tendencial diminuição do número de candidatos", admite o documento da DGES. Situação invertida a partir de 2007, mas que pode voltar a descer este ano.

Ao contrário do número de candidatos, que pode ser inferior ao do ano passado, as vagas são este ano mais. Nesta primeira fase, estiveram a concurso 53 986 lugares, mais 9% que em 2009. Os cursos de Direito nas Universidades de Lisboa e Coimbra continuam a ser aqueles que oferecem mais vagas, tal como na última década. Este ano, o curso de Direito em Lisboa abriu 450 vagas.

Embora os cursos mais procurados da década sejam Medicina e Enfermagem, logo seguidos de Direito. Medicina é o único curso em que a procura ultrapassa a oferta, mas um dos que tem mais alunos colocados por ano. Em 2009, foi o terceiro com mais alunos colocados na primeira opção, com 1422 estudantes. O curso com mais colocados foi Enfermagem com 1778.

Mais de 50% dos alunos conseguem ficar colocados logo na primeira das seis opções que indicam no processo de candidatura. E apesar do número de vagas ser superior ao número de alunos, em dez anos das 475 285 candidaturas apenas 388 690 foram colocados.

Este ano, os alunos que quiserem entrar no ensino superior têm ainda a segunda fase de candidaturas, que decorre de 13 a 17 de Setembro. O número de vagas disponíveis para esta fase ainda vai ser discutido e depende dos alunos colocados agora na primeira fase. Os resultados da primeira fase são divulgados a 13 de Setembro.

in DN por Ana Bela Ferreira

Petição exige revogação do diploma que "vai deixar 20 mil alunos do ensino superior sem bolsas"

Quatro mil estudantes assinaram uma petição que vão entregar no Parlamento exigindo a revogação do decreto-lei que, dizem, vai retirar a bolsa a mais de 20 mil alunos a partir de agosto, pondo em risco a sua permanência no ensino superior.

“Nesta altura em que vivemos não se percebe como é que se pode deixar que mais de 20 mil pessoas percam as suas bolsas”, criticou Bela Irina Castro, uma das responsáveis pela petição que vai ser entregue na quinta feira ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Os subscritores da petição, que entendem o “alargamento do universo de bolseiros a mais estudantes carenciados e imigrantes", exigem a revogação do diploma, que vai entrar em vigor no dia 01 de agosto.

A 01 de agosto entra em vigor o decreto-lei 70/2010 (do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social), que estabelece os critérios para a determinação dos rendimentos, composição do agregado familiar e manutenção do direito a prestações sociais, em que se incluem os apoios no âmbito da Acção Social Escolar e Acção Social no Ensino Superior.

Os estudantes defendem ainda que “as universidades têm de arranjar métodos alternativos às propinas”, já que “mais de 40 por cento dos alunos não as consegue pagar”.

No abaixo-assinado que começou a circular há cerca de três meses os alunos exigem por isso uma “nova política para a propina”, para que “deixe de ser um fator de exclusão do ensino”: “Há muitos alunos que não têm acesso ao ensino superior porque não podem pagar”, lembrou Irina Castro.

A petição "Pela Igualdade do Ensino Superior" vai ser entregue a Jaime Gama para discussão no Parlamento, mas os subscritores dizem que isso não basta: “Não queremos ter só os problemas debatidos, queremos ver os problemas resolvidos”.

A 14 de julho, o ministro do Ensino Superior anunciou, no Parlamento, que o novo regulamento para atribuição de bolsas estará pronto em agosto e garantiu que as novas fórmulas de cálculo não vão prejudicar os estudantes carenciados.

O ministro alegou que o regulamento está a ser alvo de auscultação junto dos representantes das universidades e dos institutos politécnicos, prevendo mais duas semanas de reuniões para concluir um documento e outra para apreciação jurídica.

No mesmo dia, a oposição insistiu em saber quantos estudantes poderão perder o direito a bolsas, em função das novas regras a aprovar e das limitações introduzidas com o decreto-lei 70/2010.

O ministro respondeu que o Governo “tudo fará” para que o apoio continue a existir, se adeque às necessidades dos estudantes e à estratégia nacional de captar alunos para o Ensino Superior.

in I

UTAD aumenta propinas

O Conselho Geral da UTAD, aprovou com dez votos a favor, três abstenções e oito votos contra, o aumento de 17€ do valor da propina para 987€ anuais.

Esta situação é absurda tendo em conta que para o próximo ano lectivo cerca de 25% dos estudantes do ensino irão ficar sem acesso ao Apoio Social e tendo em conta que os valores da propina máxima desceram por uma quantia de 10€ para 986,88€. Assim a UTAD passa agora a praticar a propina máxima de forma implacável e exacta.

Numa altura de crise será que aproveitar-se das necessidades e direitos educativos dos cidadãos portugueses é eticamente correcto?

Não irá isto contribuir para um afastamento de possíveis estudantes para a UTAD e assim acabar por prejudicar a universidade em termos de qualidade e finanças a longo prazo?

O MUTAD apoia a petição pela Igualdade no Ensino Superior. Não deixes de assinar e faz a tua voz ouvir-se!

Mais 4% de vagas no Ensino Superior público

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O número de vagas no Ensino Superior para o próximo ano lectivo de 2010/2011 sobe mais 4% em relação a 2009. Tal como nos anos anteriores, a oferta de cursos em horários pós-laborais continua a crescer, tal como as vagas no Ensino Superior Politécnico.

As novas modalidades de acesso - alunos com mais de 23 anos e cursos de ensino à distância - conhecem, igualmente, um crescendo do número de vagas, abrindo as portas das instituições a novos públicos.

É divulgado hoje, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) o número de novos alunos a serem admitidos no próximo ano lectivo de 2010/2011 nos vários cursos de formação inicial das instituições de Ensino Superior público portuguesas. Há vagas para 53986 novos alunos, ou seja, mais 4% do que no ano lectivo que agora termina, em que foram admitidos 51918. Refira-se que o crescimento agora previsto - de 4% do número de vagas - corresponde ao dobro do verificado no ano passado. Com efeito, as vagas para o ano lectivo de 2009/2010 haviam crescido apenas 2% em relação ao ano lectivo anterior.

O crescimento do número de vagas no Ensino Superior público - que tem retirado "clientela" ao ensino privado - tem sido uma constante ao longo dos anos. Repare-se que em 1995, o número de vagas na formação inicial no Ensino Superior era de apenas 34306.

Medicina - um curso onde o aumento do número de vagas não é condicionado - irá admitir, nas instituições onde o curso é leccionado, 1661 novos estudantes no próximo ano lectivo. Destes, 135 serão estudantes já detentores de uma licenciatura.

Em nota, o MCTES faz notar que, entre 2004 e 2010, as vagas para o ingresso em Medicina cresceram de 1185 para 1661, ou seja, mais 476 lugares, o que corresponde a um aumento de 40%.

Da análise da lista de vagas para o próximo ano lectivo, verifica-se que a oferta de formação em horários pós-laborais cresce significativamente entre 2009 e 2010, para cerca de 5870 vagas distribuídas por 180 cursos (mais cerca de 1600 vagas e 45 cursos do que em 2009). Entre as instituições de Ensino Superior público que maior número de vagas oferece, pela primeira vez, em regime pós-laboral, é de realçar a Universidade do Minho, com cerca de 345 vagas.

Para além dos lugares listados para a formação inicial, o MCTES salienta o aumento do número de vagas para o ingresso de adultos com idade superior a 23 anos. Assim, se no exame em 2005 ficaram aprovados 662 estudantes, em 2009 o número desses alunos subiu para 4960 (10003 se incluirmos os estudantes que ingressaram também no ensino privado).

Por outro lado, o número de novos alunos nos cursos de especialização tecnológica registou um crescimento: de 206, em 2004, para 3492, em 2009. E o ingresso nos cursos de ensino à distância, através da Universidade Aberta, atingiram 3103 novos alunos em 2009.

O aumento de número de vagas na formação inicial declarado pelas instituições de ensino superior é visto, pelo MCTES, como um reflexo do "Contrato de Confiança" firmado pelo Governo com elas para o período de 2010 e 2014. O documento elenca, entre outros objectivos, garantir mais formação para mais alunos, reforçar a abertura do Ensino Superior a novas camadas de estudantes jovens e à população activa e reforçar a obtenção de qualificações por activos.

O MCTES sublinha que os referidos objectivos inserem-se "na concretização da estratégia europeia Europa 2020, que visa atingir a meta de 40% de diplomados de Ensino Superior (educação terciária, em todas as suas formas) na faixa etária 30-34 anos em 2020.

Refira-se que, no próximo ano lectivo, são 189 os novos cursos a que os alunos do Ensino Superior vão poder se candidatar.

Entre os cursos que apresentam o maior número de vagas, destacam-se os cursos de Enfermagem, com 2090 vagas, Gestão, com 1896 vagas, Direito, com 1330 vagas, e Economia, com 1210 vagas.

Prazo de candidatura

O prazo para a apresentação da candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior inicia-se amanhã e e decorre até ao dia 6 de Agosto.

Concursos locais

No próximo ano lectivo, haverá 576 vagas para os concursos locais de acesso ao Ensino Superior público. Tal número representa um aumento de apenas 10 lugares em relação ao ano lectivo que agora termina.

40% de aumento

As vagas para os cursos de Medicina creceram 40% entre os anos de 2004 e 2010. De 1185 vagas, em 2004, passou-se para 1661 vagas, em 2010, ou seja, mais 476 lugares. Muito embora as instituições de ensino sejam livres para aumentar o número de lugares neste curso, a capacidade das instalações académicas e os limites de formação impostos pelas unidades hospitalares têm impedido um maior aumento de vagas nesta área crucial para a saúde.

Ingresso de adultos

O candidatos com idades superiores a 23 anos tem vindo a aumentar nos últimos anos. Em 2004, foram aprovados 662 estudantes nos exames; no ano lectivo que agora termina, foram já 4960 as inscrições efectuadas."

in JN, 12 de Julho de 2010

De salientar nesta notícia que os estudantes não são "clientela", quer estudem no público ou no privado. Estudar é um direito consagrado na Constituição Portuguesa a todos os cidadãos da República Portuguesa.

Cursos com poucos alunos têm um futuro negro pela frente

"Quatro cursos, em instituições de Angra do Heroísmo, Coimbra e Tomar, cada um com 10 vagas, são os mais pequenos do Ensino Superior Público (Ciências Agrárias, Engenharia Informática, Engenharia Electrotécnica e de Computadores e Engenharia Civil). Mais 14 cursos têm entre 12 e 15 vagas e 106 estão no número, 20 vagas, que é normalmente tido como o mínimo para aceder ao financiamento do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.

Se a referência for alargada às 30 vagas, o número de cursos em causa sobe para 367. Ou seja, são 491 cursos com um reduzido número de alunos, muitos dos quais em risco de fechar nos próximos anos. Há poucos meses, o ministro Mariano Gago apontou na Assembleia da República uma previsão de encerramento de mais de 600 cursos num total de 4900 graus que existem no Ensino Superior português.

Esta "reorganização" do Superior, que inclui soluções como a fusão de cursos, é fundamental para que as instituições do Superior (universidades e politécnicos) cumpram o Contrato de Confiança assinado com o Governo e que estabelece metas de formação para os próximos anos: Mais 10 mil estudantes em cursos de especialização tecnológica, mais 30 mil alunos a frequentar o Superior à distância, mais 30 mil licenciados em mestrados profissionais."

in JN, 12 de Julho de 2010

Situações de dificuldades no pagamento são poucas, «casos de emergência» terão resposta diz Mariano Gago

O ministro Mariano Gago afirmou hoje que as instituições do ensino superior têm condições para responder aos «casos de emergência» de não pagamento das propinas por dificuldades económicas dos estudantes, ressalvando que essas situações são porém escassas.

«Nos casos em que há necessidade de intervenção por reais dificuldades económicas dos agregados familiares, os serviços de acção social das instituições têm condições de proceder a auxílios de emergência, de proceder, de imediato e sem nenhuma burocracia, a respostas às situações de emergência que ocorram», sublinhou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em Coimbra, em declarações aos jornalistas no final da cerimónia comemorativa do Dia do Instituto Politécnico da cidade.

«Felizmente, essas situações têm sido escassas em Portugal, mas o que temos dito sempre – quer as instituições do ensino superior, quer o Ministério – é que cada vez que algum responsável conheça algum caso deve, de imediato, informá-lo aos responsáveis, e os responsáveis são os responsáveis das instituições na primeira linha: os presidentes dos politécnicos e os reitores. Porque não queremos, naturalmente, que nenhum desses casos fique sem resposta e hoje há condições na lei portuguesa, no sistema que está montado, para responder a algum caso de emergência que surja», frisou.

O ministro, que fora questionado sobre notícias recentes que dão conta de dificuldades de estudantes em várias universidades em pagar as propinas, disse que essa informação tem de ser verificada caso a caso.

«Não chega dizer que é assim, é preciso provar, porque só sabendo onde é e com quem é que é possível fazer alguma coisa. Muitas vezes, temos verificado, em muitos casos, que não é verdade e isso prejudica, naturalmente, os casos onde haja necessidade de intervenção», salientou.

O ministro foi ainda questionado sobre a situação dos bolseiros e a possibilidade de muitos deles ficarem sem este apoio no próximo ano lectivo por causa das novas regras de atribuição de apoios sociais definidas pelo Governo.

Mariano Gago disse que «essas notícias são, em grande parte, alarmistas»: «Se é verdade que existem alterações legais em Portugal relativamente a todas as prestações sociais não contributivas, ou seja, aquelas que são os contribuintes todos a pagar e para as quais a própria pessoa não contribuiu, como é o caso das bolsas de estudo, essas modificações, no essencial, são de pequena importância porque dizem respeito a recursos das famílias e naturalmente se uma família tiver capital no banco, se tiver propriedades, todos nós estaremos de acordo que se esse estudante deixar de ter bolsa não é uma má coisa, é justo que seja assim».

«Teremos, em conjunto com as instituições do ensino superior, muito cuidado em adaptar os regulamentos de forma a que não haja nenhum estudante verdadeiramente carenciado que fique sem apoio», vincou.

in Lusa/SOL de 9 de Julho de 2010